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15/10/2010

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 PODERÁ CHEGAR A R$ 95 MILHÕES

Receita deverá crescer cerca de 16% em relação a 2010, de acordo com previsão da Secretaria Municipal da Fazenda

O projeto de Lei que define o Orçamento Municipal referente o ano de 2011 foi encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 27 de setembro, onde deve ser analisado e votado até o mês de dezembro deste ano. A proposta orçamentária elaborada pela Secretaria Municipal da Fazenda estima uma receita no valor de R$ 94.598.000,00.

Em entrevista à Tribuna de Ituverava, o advogado e diretor de Planejamento da Secretaria de Finanças, Mateus Scapim Cardoso, afirmou que a estimativa de crescimento da receita é de 16% no próximo ano, percentual maior do que o da cidade de Ribeirão Preto, que é de 10%.

“Como de costume, os setores que tiveram maior alocação de recursos foram a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Educação. Juntas somam o percentual de 54% das despesas do Orçamento destinadas à Prefeitura”, afirmou o diretor de Planejamento da Secretaria.

Veja, abaixo, a entrevista concedida nesta semana, via e-mail:

Tribuna de Ituverava – Qual é a proposta orçamentária da Prefeitura referente ao exercício de 2011?
Mateus Scapim Cardoso – O município estimou a receita no valor de R$ 94.598.000,00. Este valor é consolidado, ou seja, é o resultado do valor de todas as Entidades da Administração Publica da cidade. Para a Câmara Municipal, o valor estimado foi de R$ 3.100.000,00. Para o Fundo Municipal de Ituverava, o montante foi de R$ 10.000.000,00. Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o valor estimado foi de R$ 5.998.000,00. E, por último, houve uma estimativa de R$ 75.500.000,00 para a entidade Prefeitura de Ituverava.

Ressalta-se que as nossas despesas devem ser fixadas abaixo da estimativa de arrecadação para a cobertura do superávit do nosso Fundo Municipal de Previdência. Em função disso, a despesa total do município foi fixada em R$ 89.293.000,00, esperando que aconteça um superávit de R$ 5.305.000,00.

Tribuna de Ituverava – Em quanto ela é superior (ou inferior) à atual? Por que desta diferença?
Cardoso – Como dito, devemos comparar sempre as receitas estimadas e as despesas fixadas de maneira isolada, pois elas são fatores distintos dentro de um orçamento. Em valores consolidados, a nossa receita crescerá algo em torno de 20% e as nossas despesas em torno de 16%.

Essa diferença se dá com relação à expectativa de uma melhor arrecadação no exercício financeiro de 2011. Isso em função tanto do incentivo para pagamento dos tributos municipais quanto ao recebimento das transferências do governo estadual e da união.

Não seria de bom grado se o orçamento tivesse uma deflação. Caso isso acontecesse, demonstraríamos que o nosso município não acompanha a expectativa de desenvolvimento econômico que é esperada de uma boa gestão publica.

Tribuna de Ituverava – Quais setores estão sendo "incrementados", na proposta atual?
Cardoso – Em função desse crescimento, todos os setores tiveram sua alocação de recursos implementadas, no que tange às ações e políticas públicas de manutenção administrativa, que são aquelas destinadas a assegurar que o que já está sendo feito continuará a ser praticado.
Agora, como de costume, os setores que tiveram maior alocação de recursos foram a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Educação. Juntas somam o percentual de 54% das despesas do Orçamento destinadas à Prefeitura.

Tribuna de Ituverava – Quando a proposta deve ser apreciada pela Câmara?
Cardoso – A proposta foi remetida a Câmara Municipal, em 30 de setembro de 2010, em conformidade com os ditames da Lei Orgânica do Município, e deverá ser votada até dezembro próximo para entrar em vigor no próximo ano.

Orçamento da cidade de Ribeirão projeta alta de 10,6% para 2011

A arrecadação das prefeituras das quatro maiores cidades da região crescerá até 12,72% em 2011. Acima da inflação prevista de 4,5%, a alta representará R$ 280,38 milhões a mais nos cofres de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara.

Com o maior Orçamento, Ribeirão Preto projeta passar de uma receita de R$ 1,31 bilhão em 2010 para R$ 1,45 bilhão no próximo ano, conforme apurou ao jornal a Folha. Será a menor variação entre os quatro municípios – 10,69%.

Diferentemente do Orçamento de 2010, que nasceu com projeção de déficit de R$ 43 milhões e já prevê R$ 70 milhões no vermelho, o de 2011 terá “déficit zero”. A peça foi apresentada na Câmara pela prefeita Dárcy Vera (DEM), na semana passada.

O maior crescimento percentual é o de Araraquara, onde se espera uma receita de R$ 390 milhões ante os R$ 346 milhões deste ano, variação de 12,72%. A Prefeitura de Araraquara atribui a alta à performance do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode fechar este ano 110% acima da previsão e deverá ser a maior fonte de recursos em 2011.

São Carlos projeta arrecadar R$ 594,86 milhões – alta de 10,76%. De acordo com o governo, o avanço é baseado na variação da inflação para as receitas próprias e no aumento das transferências de verbas de convênios com o Estado e a União.

Em Franca, a Prefeitura também afirma que o aumento para R$ 442,35 milhões se deve à previsão inflacionária e aos repasses, além do “crescimento vegetativo” dos tributos. Paulo Fernando de Souza, da Secretaria das Finanças de Franca, afirmou que as receitas são estimadas com base nas arrecadações dos últimos três anos.

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