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02/11/2010

LEI DO SILÊNCIO É ADOTADA NA CIDADE DE PEDREGULHO

Mais um município adotou a chamada "Lei do Silêncio", que busca combater a poluição sonora após determinado horário do dia. Em Pedregulho, projeto do vereador Divino Jesus de Araújo (PT) foi aprovado e agora aguarda sanção do prefeito para ser colocado em prática.

Ao contrário de outras cidades da região, onde propostas parecidas passaram sem maiores problemas, em Pedregulho o resultado foi apertado. O projeto foi aprovado graças ao voto de desempate do presidente da Câmara.

A intenção é regulamentar o funcionamento de fontes de ruídos sonoros na cidade, incluindo o trabalho dos comerciantes ambulantes. Na prática, fica proibido som alto em lojas, carros de som e outras atividades de segunda a quinta-feira após as 21 horas e às sextas, sábados e domingos após as 22 horas.

O projeto proíbe ainda som alto a qualquer hora do dia a menos de 200 metros de distância de igrejas, unidades de saúde, velórios e escolas. A fiscalização ficará por conta da prefeitura e a multa varia de R$ 150 a R$ 200.

Fonte: Cosmo On Line

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