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05/11/2010

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE MÚSICA EM ÔNIBUS NO INTERIOR DE SP

Passageiros não poderão ouvir som no modo alto-falante

A Câmara Municipal de São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (4), um projeto de lei que proíbe música dentro dos coletivos da cidade. O projeto é de autoria do vereador Cristiano Ferreira e precisa da sanção do prefeito do município para entrar em vigor.

Se o projeto for aprovado pelo Executivo, será proibido ouvir música dentro do ônibus no modo alto-falante. Será permitido apenas o uso de aparelhos de som com o uso de fone de ouvido. O projeto será enviado para avaliação do prefeito, que pode sancionar ou não a lei em um prazo de 15 dias.

O objetivo do projeto, segundo o autor, é incentivar a leitura dos estudantes nos coletivos. “Serão colocados cartazes nos ônibus, orientando a população e um disque-denúncia para que os agentes de trânsito possam fazer sua fiscalização. Existe uma pena prevista na lei, que será regulamentada pela Secretaria de Transportes”, diz o vereador.

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