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08/11/2010

IPTU REPRESENTA 4,7 % DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças fala sobre o IPTU e Orçamento 2010

Em entrevista à Tribuna de Ituverava, o diretor de planejamento da Secretaria Municipal de Finanças, Mateus Scapim Cardoso, explicou, que o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) representa 4,7 % da arrecadação do município. Até o mês de outubro de 2010, foram arrecadados R$ 2.906.000,00, valores lançados neste exercício.

O diretor de planejamento ressalta ainda que a arrecadação do IPTU está acima do esperado pelo Erário Público. “Levando-se em conta que o valor de R$ 3.000.000,00 previstos para o exercício financeiro de 2010, o valor arrecadado até o momento, representa 97% do montante previsto, o que é muito positivo”, explicou Cardoso.

Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista, concedida via e-mail, na última semana:

Tribuna de Ituverava – O que representa o IPTU na arrecadação municipal?
Mateus Scapim Cardoso – No que tange a natureza desta arrecadação, o IPTU é uma das receitas auferidas pelo município que tem livre aplicação, ou seja, pode ser utilizado para custear desde despesas com limpeza pública, até a compra do material para a fabricação dos próprios carnês do imposto.



Dentro do quadro de arrecadação total da Prefeitura de Ituverava, o IPTU representa aproximadamente 4,7% da receita do município. Pode parecer um número pequeno, mas é uma das poucas receitas que pode ser aplicada com liberdade pela Administração. Daí, a importância da população fiscalizar o que é feito com dinheiro pago aos cofres públicos.

Tribuna de Ituverava – Quanto, até o momento, foi arrecadado? Qual é a previsão para este ano?
Cardoso – O montante total arrecadado até o mês de outubro é de R$ 2.906.000,00, e temos a estimativa de que ultrapasse os R$3.000.000,00, com a fase final da promoção “IPTU em dia dá prêmios”, já que essa é a última oportunidade do contribuinte acertar o que deve ao Erário Público, além de ter o direito de concorrer a vários prêmios, entre eles um automóvel.

Tribuna de Ituverava – Qual é a importância do imposto para o município e, conseqüentemente, para sua população?
Cardoso – A maior importância do pagamento do IPTU é a garantia de que seu dinheiro está sendo aplicado diretamente em áreas como Educação e Saúde. Explico melhor: a Constituição Federal e seus atos transitórios determinam que, em algumas receitas arrecadadas pelos municípios, deverão incidir os percentuais de 15% que devem ser aplicadas em ações de manutenção na área da Saúde e 25%, destinado a manutenção e desenvolvimento do Ensino. Dentre as receitas que implicam essa incidência se encontra o IPTU. Se o cidadão pagar R$100,00 deste imposto, R$15,00 serão aplicados na Saúde e outros R$25,00 na Educação.

Tribuna de Ituverava – Qual o valor do Orçamento previsto para este ano e o valor realizado até outubro?
Cardoso – Quanto a receita prevista para o exercício de 2010, a estimativa é de R$ 64.613.000,00. Desse montante total já foi contabilizado, até o mês de outubro, R$ 58.253.000,00. Nesses dois últimos meses do exercício financeiro, certamente, conseguiremos alcançar as nossas previsões.

Tribuna de Ituverava – O valor do IPTU recebido representa quanto do previsto? A arrecadação, até o momento, está acompanhado a previsão?
Cardoso – A arrecadação do IPTU, até o mês de outubro, está além das expectativas. Levando-se em conta que o valor de R$ 3.000.000,00 de arrecadação total é esperado para o exercício financeiro de 2010, o valor arrecadado até o momento representa 97% do montante previsto.

Isso é bastante positivo, pois demonstra a preocupação da população na importância de quitar com seus impostos. Além do mais, trata-se de um numero bastante expressivo, já que a população deve quitar o restante de débitos nesses dois últimos meses, facilmente, ultrapassaremos as previsões.

Tribuna de Ituverava – Quantos imóveis pagam IPTU no município?
Cardoso – No município de Ituverava, são 15,3 mil imóveis, entre prédios e terrenos. Destes, 14,5 mil imóveis estão sujeitos à cobrança do IPTU. No restante, recai a anistia do valor, em função desses bens cumprirem com todos os requisitos impostos pela legislação municipal para ter direito ao benefício.

Tribuna de Ituverava – Qual valor da dívida ativa do IPTU de Ituverava?
Cardoso – A dívida ativa é quando um contribuinte não quita o seu tributo dentro do exercício em que se originou o ônus. Nestes casos, por se tratar de dinheiro público e de uma dívida existente, o Erário tem o dever legal de proceder a todos os meios de cobrança para que esses recursos ingressem nos cofres.

Esse é o dever de uma gestão responsável. Em 2009, deixou de ser pago o valor total de R$ 1.793.795,00, que já estão inscritos em dívida ativa e que o contribuinte deve procurar a municipalidade para extinguir a sua obrigação com o município. A importância deste pagamento é a aplicação direta na Saúde e Educação. Quanto mais recursos entrarem mais dinheiro é aplicado nessas áreas.

Tribuna de Ituverava – Quanto foi arrecadado referente ao imposto no ano passado?
Cardoso – No ano passado, a arrecadação do IPTU ficou em R$ 2.940.000,00, número bem próximo ao valor já arrecadado neste exercício. Em função deste fato, afirmamos que a arrecadação será maior neste exercício, pois sempre temos a perspectiva de crescimento do município.

IPTU é tema de concurso cultural na rede municipal

A Prefeitura de Ituverava deve entregar, na próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, os prêmios do concurso cultural “Em Dia com a Cidadania: A Importância do IPTU”.

Serão entregues prêmios para as duas modalidades, Desenho e Redação. O primeiro colocado ganhará um videogame playstation 2 e um dia como prefeito mirim; uma bicicleta e um dia como vice-prefeito mirim, para o segundo colocado, e um MP4 player e um dia como secretário municipal mirim, para o 3º lugar. Os professores que orientaram os alunos vencedores do concurso em cada modalidade receberão um netbook.

Uma comissão formada por membros das secretarias municipais de Educação e Finanças e da Assessoria de Imprensa já escolheu os melhores Desenhos, categoria pela qual participaram alunos de 3º ao 5º Ano, e as melhores Redações, dos alunos que cursam do 6º ao 9º Ano.

“Foram mais de setenta trabalhos analisados pelos membros, que demoraram duas semanas para concluir a avaliação”, explicou a asses-sora de imprensa da Prefeitura, Fabiana de Lima Matos.

O concurso
O concurso cultural “Em Dia com a Cidadania: a Importância do IPTU” foi lançado em 13 de setembro, nas modalidades Redação e Desenho, sendo a primeira para alunos entre 3ª e 5ª séries e a segunda para estudantes entre 6ª e 8ª séries de ensino das redes pública e privada.

A premiação para as duas categorias será um vídeo game playstation 2 e um dia como prefeito mirim (1º lugar); uma bicicleta e um dia como vice-prefeito mirim (2º lugar), e um MP4 player e um dia como secretário Municipal mirim (3º lugar). O professor que orientar o aluno vencedor em cada modalidade receberá um netbook.

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