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14/01/2011

CÂMARA DE RIBEIRÃO PRETO VAI DISCIPLINAR ENTREGA DE TÍTULOS

O presidente da Câmara de Ituverava, vereador João Batista Nogueira (“João do Guincho”)O presidente da Câmara de Ituverava, vereador João Batista Nogueira (“João do Guincho”)

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto poderá adotar, a partir deste ano, uma medida drástica, que ainda vai dar o quê falar. Um rigoroso crivo deverá ser implantado na Casa de Leis para concessão de títulos honoríficos a pessoas, instituições e empresas.

Depois de sete meses, com diversas reuniões e centenas de consultas a entidades da cidade, o relatório da Comissão Especial de Estudos (CEE), presidida pelo vereador Maurílio Romano, o trabalho foi concluído em dezembro do ano passado. Agora, o relatório deve ser encaminhado para Comissão de Justiça e, em seguida, enviado ao plenário.

Os critérios

Para a concessão de título de Cidadão Ribeirão-pretano, de acordo com o projeto inicial a ser voltado em Ribeirão Preto, o homenageado não deve ser natural de Ribeirão. Para os domiciliados no município, eles deverão ter prestado relevantes serviços de caráter público, privado, assistencial, educativo, cultural, artístico, empresarial, profissional, desportivo ou social comunitário em favor da comunidade local.

Para as pessoas que não residem em Ribeirão, deverá ser comprovado que a pessoa tenha prestado relevantes serviços de interesse da comunidade, demonstrando efetiva e real consideração pela cidade no exercício de funções na administração pública ou privada, ou ainda, ter prestado relevantes serviços no âmbito estadual, nacional ou internacional, e que essa condição seja notória.

concessão de títulos em Ituverava

Em Ituverava, a concessão de títulos honoríficos também precisa de mais critérios, até para valorizar todos que já foram concedidos. O problema não é o mérito da homenagem, mas sim, a forma com que a honraria é concedida. Nove títulos foram concedidos pelos vereadores, no ano de 2010, sendo seis de cidadania e três de Honra ao Mérito.

Procurado pelo jornal, o presidente da Câmara de Ituverava, João Batista Nogueira (“João do Guincho”) justificou dizendo que os vereadores se baseiam no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município. “Talvez, a comunidade não conheça a razão pelo qual o homenageado está recebendo a comenda. E o título tem inclusive esta função: de informar aos munícipes sobre as benfeitorias feitas por pessoas, muitas vezes, anônimas”, explicou o presidente.

De acordo com Nogueira, a única dúvida quanto à cessão de títulos é qual deles deve ser conferido ao homenageado. “Por exemplo: no caso da outorga de títulos a pessoas que não residem em Ituverava, como deputados, autoridades políticas em geral ou benfeitores de outros municípios. Alguns vereadores entendem, por exemplo, que para ser homenageado com título de Cidadão Ituveravense, ele não deve ser natural de Ituverava, mas residir no município, cabe portanto, a comenda de ‘Honra ao Mérito’. Outros dizem que o homenageado não precisa morar na cidade para receber a honraria, decidindo-se então pelo Título de Cidadão. Porém, em minha opinião, o mais importante é homenagear as pessoas que fazem algo pela cidade”, concluiu o presidente.

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