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28/01/2011

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Indenização pelas enchente

Basta ligar a TV e o notícia que vimos é enchente e mais enchente. Rio de Janeiro, São Paulo e várias outras cidades.

Destruição, prejuízo, mortes e ninguém é responsabilizado, e o grande problema é que a própria população é a maior culpada disso tudo, ou seja, quando se joga lixo na rua, construções irregulares em áreas de risco, degradação do meio ambiente, tudo isso origina o grande problema que estoura na época das águas.
As maquinas que limpam o rio Tietê fazem o verdadeiro serviço de enxugar gelo, e segundo pesquisa publicada na Globo, seriam necessárias 15 mil máquinas para realizar o serviço.

Há algumas semanas, vimos também a erosão em praias do litoral sul paulista, onde a população tem sua parcela de culpa.

Todavia, as pessoas vitimadas pelas enchentes têm direito a uma indenização do Poder Público pelos danos sofridos, seja material, bens móveis, imóveis, veículos, etc., já que o Poder Público tem a obrigação de fiscalizar a ocupação de terrenos e áreas de risco para evitar tragédias.

A forma mais rápida de buscar no Judiciário a reparação dos danos é recorrer de forma coletiva, por meio das associações, ou por meio de Ação Civil Pública, mas o processo deve ser muito bem montado, senão corre o risco de o vitimado nada receber.

O vitimado deve guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência, valor dos gastos despendidos, lucros cessantes, perda do trabalho, etc.

É certo que a fiscalização por parte do Poder Público, mesmo que aconteça de forma continua não consegue controlar o avanço populacional, não consegue fiscalizar todas as áreas, remove uma família na manhã e no período da tarde outra já invadiu a área, recolhe o entulho de um lado e horas mais tarde número maior de lixo já está no mesmo local, sendo certo que o grande problema é a educação e falta de conscientização de grande parte da população nesse sentido, a bem da verdade não há a contraprestação por parte da população.

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