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02/02/2011

DILMA DEVE INDICAR LUIZ FUX PARA SER O 11º MINISTRO DO STF

A presidente Dilma Rousseff deve oficializar nesta semana a indicação de Luiz Fux para a 11ª vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O cargo estava vago desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou.

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976.

Dilma participou da reabertura dos trabalhos no Supremo nesta terça-feira (1º), após recesso de fim de ano. Ela não se pronunciou. Apenas discursou o presidente do tribunal, Cezar Peluso. “As perspectivas do Judiciário neste ano são ambiciosas, mas sozinhos não podemos realizá-las. Os poderes são independentes, mas não podem deixar de ter harmonia entre si.”

O novo ministro chegará ao Supremo com uma missão: desempatar o julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou empatado em 5 a 5. O escolhido só tomará posse depois de receber a aprovação do Senado federal.

O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.

Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares.

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