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03/02/2011

TETO DE PREÇO DO MINHA CASA É AUMENTADO

Atendendo a uma reivindicação das construtoras, o governo aumentou os valores dos imóveis construídos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e financiados com recursos do FGTS.

Com isso, nas regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, as casas e apartamentos podem chegar a R$ 170 mil. Até agora, o valor máximo era de R$ 130 mil.

Nas demais capitais e cidades com mais de 1 milhão de habitantes, o valor passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Nos municípios que têm entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, passou de R$ 100 mil para R$ 130 mil, e, naqueles com população entre 50 mil e 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil.

Nos restantes, o valor foi mantido em R$ 80 mil.

A correção desse teto, aprovada ontem em uma reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS, no entanto, não foi acompanhada de um reajuste nos subsídios bancados com dinheiro do fundo e também não houve aumento da renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa.

IMÓVEIS MAIS CAROS
Na prática, a mudança fará com que a compra dos imóveis pese mais no bolso.

Isso porque, de um lado, o preço praticado no mercado tende a se ajustar aos tetos estabelecidos pelo governo, segundo especialistas na área. Do outro, a maior parte das famílias incluídas no programa não tem uma poupança para abater do total financiado na hora da compra.

Normalmente, elas contam apenas com o subsídio garantido pelo programa.

Assim, se antes um morador de São Paulo, por exemplo, comprava um imóvel de R$ 130 mil e obtinha o maior valor do subsídio, de R$ 23 mil, ele iria financiar no máximo, R$ 107 mil em 25 anos. Agora, o total financiado pode chegar a R$ 147 mil.

"As construtoras se sentem mais à vontade de colocar o valor do imóvel mais próximo do teto com a alegação de aquecimento do mercado", critica Marcelo Tapai, advogado especializado em direito imobiliário.

Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o governo estuda revisão dos subsídios, mas não haverá aumento do valor máximo.

A reavaliação, disse, poderá, por exemplo, redistribuir as faixas de subsídios segundo porte das cidades. "Temos a política de subsídios mais generosa. Em nenhum lugar do mundo, se dá quase um terço do valor do imóvel em subsídio", defendeu.

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