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04/02/2011

PREFEITURA INICIA ARRECADAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2011

Diretor de Planejamento da Secretaria de Finanças explica a composição da Receita Total do Município

Para as administrações municipais, o início do ano é um excelente período, pois é nesta época que são recebidos grande parte dos impostos. É neste período também que se inicia a maioria dos repasses de verbas estaduais e federais, resultantes de convênios. Tais arrecadações vão compor a Receita Total do Município, estimada em R$ 94.598.000,00 para o ano de 2011.

A pedido da Tribuna de Ituverava, o diretor de planejamento da Secretaria Municipal de Finanças, Mateus Scapim Cardoso, explicou a composição da Receita do município de Ituverava, começando pelos convênios federais e estaduais.

“Um dos itens que compõem a Receita são os recursos destinados à manutenção de programas. Para que eles funcionem devidamente, ocorrem as transferências financeiras, em consonância com a União, Estados e municípios. Em 2010, a transferência foram de aproximadamente, R$ 4.190.766,00”, explica Cardoso.

Ele citou outra fonte de origem de recursos: as transferências obrigatórias, “que são determinadas pela Constituição Federal e pela Legislação Estadual”, ressaltou o diretor de planejamento. “O município recebe as transferências obrigatórias através de índice de participação e alíquotas previamente fixadas. São elas, o ICMS, o IPVA, o FPM e o FUNDEB; estes repasses totalizaram, em 2010, R$ 52.434.000,00”, observou.

Outro tipo é o recebimento de impostos, taxas e as contribuições pagas pelo contribuinte. “É o que chamados de Arrecadação Própria, onde a população paga seus débitos com a municipalidade. Nesta modalidade, o município arrecadou R$ 15.091.000,00, no ano de 2010”, complementou Cardoso. Estes imposto são IPTU, ISSQN, ITBR, entre outros.

Para este exercício é esperado um aumento nas transferências da União e do Estado de acordo com a inflação. “Qualquer cidadão pode acessar as informações de repasse de verbas do município, nos sites da Secretaria da Fazenda Estadual, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Prefeitura Municipal. Através da internet, ele terá a chance de acompanhar a arrecadação e, por sua vez, a composição da Receita Total de Ituverava”, concluiu Cardoso.

Entenda o que são os principais tributos e repasses

FUNDEB
Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimennto de Educação Básica e Valorização de Profissionais de Educação, constituído pelo governo federal, para implementar as políticas públicas educacionais e incentivar o exercício do magistério, no ensino básico de todo o Brasil. É constituído pela retenção em alguns repasses recebidos por todos os município do país. Esta quantia se baseia no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os valores só podem ser gastos com despesas educacionais.
Repasse em 2010: R$ 16.120.677,27
Previsão para 2011: R$ 16.300.000,00

IPVA
O Imposto sobe Propriedade de Veículos Automotores é pago quando se tem a propriedade de um veículo automotor, seja carro, moto ou caminhão. O valor recolhido é convertido dividido igualmente entre município e o Estado de origem do veículo.
Repasse em 2010: R$ 3.071.265,30
Previsão para 2011: R$ 3.500.000,00

IPTU
Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto pago pelo cidadão que proprietário de imóvel de um imóvel. O recolhimento é integralmente do município e pode ser empregado nas diversas ações praticadas pelo Poder Público.
Repasse em 2010: R$ 3.150.701,84
Previsão para 2011: R$ 3.500.000,00

ICMS
Imposto de Circulação de Mercadorias: Sempre que se compra um produto, o cidadão pratica uma troca, verifica-se a incidência deste imposto. Porém, ele permanece oculto pois em muitos lugares, como em supermercados, o valor já está embutido nas mercadorias. É recolhido ao Estado e uma parcela retorna ao município segundo Índice de Participação.
Repasse em 2010: R$ 16.173.878,02
Previsão para 2011: R$ 16.500.000,00

ISSQN
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza: Trata-se do imposto recolhido ao município quando se presta um serviço. Como o IPTU pode ser investido em qualquer segmento.
Repasse em 2010: R$ 2.862.032,98
Previsão para 2011: R$ 3.200.000,00

FPM
Fundo de Participação do Município: é outro Fundo da União composto pela retenção de impostos estaduais em todo o Brasil todo. Em suma, é composto pelo Imposto de renda arrecadado pelos municípios na fonte, 50% do ITR (Imposto Territorial Rural) arrecadado em sua área, 50% do IPVA (O Imposto sobe Propriedade de Veículos Automotores) incidente sobre veículos licenciados no município e 25% do ICMS.

Repasse em 2010: R$ 13.576.932,10

Previsão para 2011: R$ 15.000.000,00

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