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05/04/2011

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Justiça autoriza vistoria de imóveis

O número de casos de dengue aumentou consideravelmente no País, e o grande culpado de tudo não é o Poder Público, e sim a própria população, já que os criadouros são encontrados em residências, terrenos de particulares, ou seja, a vítima acaba criando o mosquito.

O pior, é que quando o Poder Público tenta fazer seu papel, com a visitação dos agentes para controle e extermínio dos criadouros nas residências, muitas vezes é impedido, por ignorância do munícipe.

Nesse sentido, a Justiça de Itabuna, uma das dez maiores cidades da Bahia autorizou que os agentes do município que combatem a dengue, vistoriem os imóveis fechados, abandonados, e aqueles em que o possuidor direto não permitiu a visita.
Segundo dados do Governo Baiano, mais de 13.000 mil casos já foram registrados no estado, com cerca de 80 mortes.

O pedido do alvará foi solicitado pelo Ministério Público, para que os agentes de posse o alvará ingressem nas residências, acompanhados de testemunhas, profissionais da área da saúde, fiscais municipais, chaveiros para abertura e fechadura posterior dos imóveis, e força policial quando necessário para cumprir e efetivar a medida, justificando o interesse público que sobrepõe ao particular, ainda mais tratando-se de caso de saúde pública.

Na decisão, a Justiça autorizou os agentes a entrarem, nos cerca de 15 mil imóveis fechados, abandonados (construções) e aqueles que o morador não consentiu a entrada, e a tendência é que a medida se estenda em todo o País, já que esse ano a dengue alcançou índices alarmantes.

José Eduardo Mirândola Barbosa – M T E 58.451

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