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05/04/2011

ARTIGO - O CLAMOR DAS ÁGUAS

Arnaldo Jardim

Ganhou as manchetes estudo apontando que mais da metade dos municípios brasileiros (55% do total) terá déficit de abastecimento de água até 2015. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), caso não sejam investidos R$ 22 bilhões, teremos um colapso total em 2025. Outros R$ 70 bilhões serão necessários para tratar nossos esgotos.

Assumi a coordenação dos trabalhos sobre preservação e uso racional dos recursos hídricos na Frente Parlamentar Ambientalista, onde teremos a missão de avançar em temas complexos, como: a cobrança pelo uso do insumo, incentivo ao reúso, destravar os investimentos em saneamento e captação, investir na gestão e no gerenciamento.
Saneamento: desonerar os investimentos
Mesmo com a aprovação da Lei Nacional de Saneamento (11.445/07), ainda faltam projetos para que esta atividade econômica se desenvolva com a velocidade necessária. Apenas 47% dos brasileiros dispõem deste serviço. Enquanto isso, a taxa de mortalidade de crianças (de 1 a 6 anos) que moram em locais sem coleta de esgoto é 32% maior do que entre as que dispõem deste serviço. É o que diz estudo da ONG Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br).

Na Câmara dos Deputados, sou relator no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Projeto de Lei nº 7.467/2010 que visa garantir que investimentos nos serviços públicos de saneamento básico sejam utilizados como créditos perante a COFINS e o PIS/PASEP.

Cobrança da Água
A atribuição de valor à água (estabelecida pela Lei das Águas de 1997) definido pelos volumes captados e também sobre o lançamento de efluentes nos mananciais, tem contribuído para estimular o uso racional deste recurso, diante de um processo participativo e descentralizado, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Potencial do Reúso
Em países como Israel, por exemplo, 80% da água de abastecimento vem do esgoto e a Espanha reusa 12% da água descartada. Por aqui, a inexistência de um marco regulatório nacional se constitui num grande gargalo.

Contudo, a falta de normas não tem impedido iniciativas do setor industrial, terceiro maior consumidor de água (25% do total). Hoje é o setor em que a prática mais cresce, devido à decisão de alguns comitês de bacias de cobrar pela captação dos mananciais.

Irrigação no campo
O agronegócio nacional é um case de sucesso, mas poderíamos adotar o zoneamento ecológico e investir mais na irrigação. Essa tecnologia é utilizada em apenas 4,5 milhões dos 60 milhões de hectares cultivados atualmente, o que equivale a 7% de toda a área plantada e 15% dos 29 milhões de hectares das terras consideradas irrigáveis, segundo a ANA. Mais de 90% da nossa área agrícola, portanto, está à mercê do clima. A agricultura é o setor que mais consome água no Brasil, cerca de 35% do total. Tendo em vista que o Brasil figura como “o grande celeiro do mundo”, a demanda deve aumentar ainda mais e precisamos estar preparados para isto.

Reduzir o desperdício
Enquanto na Alemanha o consumo per capita de água varia de 90 a 110 litros, no Brasil, o gasto oscila entre 200 a 210 litros/dia. O cidadão comum não pode abster-se de incorporar, ao seu dia-a-dia, hábitos mais saudáveis, medidas de combate ao desperdício, racionalização no uso dos recursos naturais e práticas de descarte mais eficientes.

Perspectivas
O Dia Mundial da Água (22/03) é o momento propício para uma profunda reflexão sobre a forma com que o poder público, setor produtivo e sociedade tratarão a gestão dos recursos hídricos. Trata-se de um bem público, essencial para garantir o futuro das próximas gerações.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) – Engenheiro Civil (Poli USP) membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
www.arnaldojardim.com.br
http://twitter.com/ArnaldoJardim

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