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15/05/2011

MENOS DE 5% DOS ELEITORES REGULARIZAM TÍTULO NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Apenas 4,73% dos 13.812 eleitores de Ribeirão Preto e região, que tiveram problemas com a Justiça Eleitoral, regularizaram o título este ano. Ao todo, 13.188 pessoas que deixaram de votar nos últimos três pleitos e não justificaram a ausência tiveram os documentos cancelados. O número de títulos suspensos em dois anos aumentou em 160% - em 2009 foram 5.070 cancelamentos.

Os faltosos tiveram até o dia 14 de abril para regularizar a situação. Os dados são de Ribeirão Preto e das 26 cidades de cobertura do A Cidade. Quem está pendente com a Justiça Eleitoral ainda pode regularizar.

No Estado de São Paulo foram cancelados 332.716 títulos eleitorais. Além de estarem pendentes com a Justiça Eleitoral e impedidos de votar nas próximas eleições, as pessoas com o documento cancelado não podem prestar concurso público, obter passaporte ou empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, institutos e caixas de previdência social ou qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo Governo. Também ficam impedidos de renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.

Mais campanha
Para o juiz eleitoral Cláudio César de Paula, o aumento no número de títulos cancelados é expressivo. Ele atribui esse crescimento à falta de campanha de conscientização da importância do voto. "Temos regras rígidas, mas faltou uma campanha maior de conscientização e regularização do documento", avalia.

De Paula diz que o voto tem que ser levado a sério. "O cancelamento prejudica a vida dessas pessoas e aí, de última hora, quando precisam, correm para regularizar", critica.

Números
Em Ribeirão, 5.660 eleitores tiveram os títulos cancelados. Apenas 238 procuraram o cartório eleitoral para regularizar a situação. Em 2009 o quadro foi um pouco melhor, com 2.252 cancelamentos e 126 regularizações.

"É difícil apurar a causa desse aumento em dois anos, porque também há o crescimento no número de eleitores", diz de Paula.

Sociólogo
Para o sociólogo e professor universitário Fábio Augusto Pacano, o número expressivo de títulos cancelados ocorreu por dois motivos. Um ponto levantado e a maior eficiência e informatização do sistema da Justiça Eleitoral, o que reorganizou a estrutura do poder. O outro é que as pessoas não enxergam a política como algo que tem de fazer parte da rotina de qualquer cidadão, sendo de interesse diário.

"A sociedade vê a política como algo distante, sem interesse", explica. Segundo o sociólogo, os escândalos de corrupção na política também contribuem para essa falta de interesse. "São deputados, prefeitos e vereadores vistos com maus olhos pela população, o que causa desânimo", afirma.

Para Pacano, a saída é mudar o sistema eleitoral, a iniciar pelo voto facultativo. "Isso reduziria de vez [a participação popular], mas ao menos teríamos uma visão real de como as pessoas encaram a política", afirma.

O sociólogo também defende o voto distrital. "É uma forma de escolher os representantes mais próximos", acrescenta.

Multas
Outros fatores que podem justificar a falta de interesse na regularização do título eleitoral é a facilidade em corrigir a situação e o valor da multa que é cobrado, considerado simbólico.

Para ter o título revalidado, mesmo após o cancelamento, basta comparecer ao cartório eleitoral do município, levando um documento com foto e o título eleitoral. Na hora, a pessoa preenche um formulário e tem que recolher o valor da multa, de R$ 3,51 por turno faltante. O pagamento é feito em casas lotéricas ou agência bancária.

Os eleitores podem consultar a situação do título no site do TSE. Para a consulta, basta informar o nome do eleitor e sua data de nascimento, ou o número do título.

No país
No Brasil, foram cancelados 1,3 milhão de títulos eleitorais pelo STE (Supremo Tribunal Eleitoral) em 2011.

Fonte: Jornal A Cidade

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