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02/06/2011

FALÊNCIA DA NILZA É ANULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A falência da indústria de alimentos Nilza, de Ribeirão Preto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A revogação foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (31), pelos quatro desembargadores da Câmara Reservada à Falência e Recuperação.

A empresa, que também tem unidade em Itamonte (MG), foi levada à falência em janeiro, após o tribunal constatar fraudes no processo de recuperação judicial – como a compra de votos na Assembleia Geral de credores do laticínio. Desde fevereiro, o processo estava suspenso por liminar e aguardava julgamento.

A Nilza recorreu, alegando que a falência desrespeitava a soberania da assembleia dos credores - que aprovou, em novembro de 2010, alterações no plano de recuperação para a venda do controle acionário para a Airex Investimentos. A decisão de falência, segundo o relator do recurso, desembargador Pereira Calças, foi tomada “sem observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.

A Airex Investimentos, de Manaus, informou, através do empresário Sérgio Alambert, que pode retomar a produção de leite longa vida em 20 dias. O grupo aguarda a confirmação do plano de recuperação judicial pelo juiz da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Héber Mendes Batista. Contatada pelo EP Ribeirão, a Brasil Foods, disposta a pagar R$ 60 milhões pela compra da Nilza, não quis se manifestar sobre a decisão do tribunal.

Estima-se que a atual dívida da indústria, que foi líder na produção de leite longa vida no Estado, esteja na casa dos R$ 400 milhões.

Irregularidades
Em 25 de janeiro, o juiz da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Heber Mendes Batista, decretou a falência da Leite Nilza após receber escutas telefônicas do Ministério Público apontando fraudes na recuperação judicial, homologado em outubro de 2009.

Batista chegou a alegar que o dono da Airex e o presidente da Nilza combinaram um "pagamento por fora, a um credor particular, para que este convencesse outros credores quanto a necessidade de aprovação do plano”. Além disso, o juiz afirmou que a Airex tinha informado endereços falsos.

Fonte: EPTV.com

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