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16/09/2011

TRT-RJ CONSIDERA GREVE DO MARACANÃ ABUSIVA E DETERMINA RETORNO DAS OBRAS

Por unanimidade, desembargadores decidem dar razão ao consórcio. Sindicato vai recorrer e fará assembleia para manter ou não paralisação

As palavras de ordem dos operários na entrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) nesta sexta-feira ecoavam com força na sala de audiência em que diversos desembargadores decidiam, enfim, se a greve das obras do Maracanã procediam. Mas não foram suficientes para sensibilizar o poder judiciário, que decretou, por unaminidade, que o movimento que já dura 16 dias é "abusivo" e, portanto, o Consórcio Rio 2014, responsável pela reforma do estádio, não terá de ceder à lista de exigências dos trabalhadores.

A decisão, que pede o retorno ao trabalho na próxima segunda e que foi tomada após uma hora de sessão em um júri repleto de pessoas, foi muito contestada pelo sindicato e seus advogados. Parte dos funcionários envolvidos no caso foi liberada para assistir ao procedimento e, inconformados, tiveram de ser contidos e acalmados. Não há multa deliberada, apenas será necessário o pagamento de R$ 200 pela parte derrotada, em virtude de custos processuais. E, no início da próxima semana, o sindicato entrará com recurso para tentar inverter o veredicto.

A alegação da Justiça tem base no fato de que vistorias já foram feitas pela vigilância sanitária quanto à qualidade dos alimentos servidos e também quanto à limpeza da obra. Além disso, outro pronto destacado foi que o acordo revisto em 22 de agosto - e homologado pelo mesmo TRT-RJ, depois da primeira greve - não pode ser contestado, mesmo que não estivesse sendo levado à risca. Isso porque somente a partir de 5 de outubro a reclamação é válida, por ser o quinto dia útil do mês seguinte à validação do novo contrato.

- Regimento interno do tribunal foi violentamente afetado. Não posso concordar. Quem é poderoso como a Odebrecht, não deveria ter esse tipo de atitude. Usei a expressão cárcere privado na minha argumentação, por exemplo. E estou correto porque eles (concórcio) retêm o funcionário que sai às 3h até às 5h para bater ponto - afirmou o advogado do sindicato, dr. Silvio Lessa, em referência a um dos itens levantados pelo operariado.

Logo depois da audiência, houve uma reunião na porta do tribunal e, usando o caminhão de som do protesto inicial, os representantes dos funcionários confirmaram uma assembleia para a próxima segunda-feira, às 7h (de Brasília), no portão 13 do Maracanã, para decidir se voltam ao trabalho ou se esperam o recurso. Segundo palavra oficial do consórcio, a intenção não é retaliar nenhum trabalhador, e a expectativa é de que todos retome às atividades normalmente.

Os trabalhadores pararam a obra no estádio no último dia 1º reclamando a falta de médicos no turno da madrugada, aumento da cesta básica de R$ 160 para R$ 180, melhora da condição dos alimentos e maior limpeza em refeitórios e vestiários, entre outros aspectos. O consórcio alegou que já reviu o acordo em meados de agosto e não o descumpriu.

As obras do Maracanã estão orçadas em R$ 859,9 milhões e, segundo o presidente do orgão estadual (EMOP) responsável pela reforma do Maracanã, Ícaro Moreno, estarão concluídas a tempo da participação do estádio na Copa das Confederações em 2013.

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