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02/10/2011
Em decisão unânime a Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto cassou o mandato de Oliveira Junior (PSC), neste sábado (1º), em Ribeirão Preto.
O ex-vereador perdeu o cargo por quebra de decoro parlamentar, por ter dirigir alcoolizado e ter desacatado policiais. A acusação de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete foi descartada.
Os vereadores votaram em conformidade com o parecer da Comissão Processante (CP) que investigou Oliveira. A CP viu configurado a falta de decoro em relação a direção perigosa, por estar dirigindo alcolizado e pelo desacato a policiais. Segundo o documento “há provas de que o vereador chamou os policiais de canalhas”. Com relação a ter mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete, a Comissão julgou improcedente a conduta indecorosa por não terem sido colhidas “provas cabais sobre os fatos”.
Com a cassação, Oliveira Junior pode perder os direitos políticos por até oito anos, que passam a ser contados a partir do término do mandato dele, previsto para 2013 - ficando inelegível até 2021.
Ausência
O ex-parlamentar não compareceu, nem mandou representantes ao julgamento, que começou às 8h15. Para a perda do mandato eram necessários apenas 14 votos favoráveis, o equivalente a dois terços do número de cadeiras da Câmara.
Durante toda a tarde de sábado (1º), os vereadores se revezaram para ler cerca de mil páginas dos três volumes do relatório. O documento foi apurado pela CP com base em depoimentos de testemunhas e do vereador Oliveira Junior. Foram três meses de trabalho. Durante as investigações o parlamentar alegou que os fatos levantados contra ele têm fundo “político e eleitoreiro”.
No lugar de Oliveira Junior assume o suplente Nilton Gaiola (PSC).
Ironia
Oliveira Junior perde o mandato no dia 1º de outubro, ocasião em que é comemorado o dia nacional do vereador.
Última Cassação
O último vereador cassado pela Câmara foi Fernando Chiarelli, em 1995. Na ocasião, Chiarelli perdeu o cargo por falta de decoro, por ter ofendido outro vereador da casa.
Fonte: EPTV.com