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04/10/2011

CÂMARA APROVA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS

Nesta terça, o projeto deverá ser novamente apreciado, em segunda discussão e votação

A Câmara de Vereadores de Ituverava aprovou, em primeira votação, no dia 20 de setembro, a Lei que adéqua a Casa de Leis ituveravense à Emenda Constitucional, que aumenta para 13 o número de vereadores no município.

Na próxima terça-feira, o projeto deverá ser novamente apreciado, em segunda discussão e votação.

A equipe de reportagem da Tribuna de Ituverava tentou falar com o presidente da Câmara de Vereadores,João Batista Nogueira(“João do Guinho”) para comentar o caso, mas ele não foi encontrado.

A Emenda Constitucional estabelece que o país pode ter 59.791 vereadores na próxima legislatura – 7.343 a mais do que o número atual.

Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

Recentemente, a Tribuna de Ituverava procurou o analista jurídico Gustavo Russignoli Bugalho, que falou sobre o aumento de cadeiras nas Câmaras.

“É importantíssimo que haja um estudo minucioso a respeito da necessidade, bem como do impacto do aumento do número de cadeiras no Legislativo em cada municipalidade, atendendo às particularidades de cada município”, disse.

É fato que o aumento de vereadores, não significa necessariamente o aumento da qualidade do legislativo, também enseja aumento de gastos diversos, o que deve ser muito bem planejado”, complementou o analista.

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