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10/11/2011

CÂMARA DE RIBEIRÃO PRETO VOTA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PARA MELHORAR NÍVEL DO LEGISLATIVO

Parte-se do princípio que todo candidato a vereador conheça os direitos e deveres de um parlamentar. Espera-se, ainda, que todos tenham informações básicas sobre leis orgânicas e direitos constitucionais.

Porém, um projeto de lei proposto pelo vereador Cícero Gomes (PMDB), mostra que nem todos estão preparados para assumir o cargo. Nesta quinta-feira (10), o Legislativo votará a criação de um “Curso de formação de vereadores na Câmara Municipal de Ribeirão Preto”.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é dar mais subsídios àqueles que assumem o cargo pela primeira vez. “Os vereadores precisam ter noções básicas de direitos constitucionais, regimento interno, lei de responsabilidade fiscal, direito administrativo, lei orgânica. Estou criando esse curso por causa da ineficiência dos parlamentares quando assumem o cargo”, disse Cícero Gomes.

Composto por uma ou duas aulas semanais e com duração de, aproximadamente, um mês, o curso será facultativo e aberto aos novos e antigos vereadores. Sem polemizar, Gomes prefere não citar nomes de possíveis candidatos à sala de aula. “Não existe uma pessoa. Não é direcionado a alguém. Fiz pensando no Brasil, no Legislativo de maneira geral”, declarou.

Volta às aulas!
Segundo Gomes, as aulas seriam gratuitas e ministradas por juristas que compõem a Câmara. “Temos muitos professores universitários trabalhando na Câmara, que poderiam dar uma noção básica sobre política”, disse o vereador, que espera implementar o curso ainda neste ano.

Vou fazer, com certeza!
O mais novo vereador da Câmara de Ribeirão Preto, Nilton Gaiola (PSC), que ocupou a vaga de Oliveira Junior, assume que pouco sabe sobre leis orgânicas ou Constituição. Perguntado sobre o interesse em participar do curso, Gaiola não pensou duas vezes.

“Claro que vou fazer, com certeza. Eu não conheço como funciona a casa. Minha faculdade é a faculdade da vida. Tenho humildade para assumir que preciso aprender. Eu sei o que o povo pede no dia a dia, os sofrimentos do povo”, disse o vereador.

Feliz com a iniciativa, Gaiola prevê salas de aula sempre cheias. “Vou indicar para todo mundo do meu partido, para os meus assessores e para aqueles que querem ser candidatos”, declarou.

Fonte: EPTV.com

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