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14/11/2011

OAB DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE EXAME

Na última segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o resultado preliminar da primeira fase do 5º Exame Unificado. Infelizmente, as notícias não são animadoras: houve reprovação de 88% dos 105.315 bacharéis de Direito que participaram da avaliação, composta por 80 questões objetivas.

Só 12.614 passaram na primeira fase do Exame Unificado, realizado em todo o Brasil. O Exame da Ordem é uma exigência ao bacharel de Direito para que ele exerça a profissão. Entretanto, é bastante criticado, devido ao grau de dificuldade, segundo os candidatos.

Os números confirmam este fato. A média de aprovação no Exame gira em torno de 20%, segundo o Conselho Nacional da OAB. Dos dados disponíveis no site da entidade, em 2009, a reprovação chegou a 80,5% e, em 2008, a reprovação foi de cerca de 73%.

Para passar no exame da Ordem, o candidato precisa ter no mínimo 50% de acerto. A segunda etapa – composta por questões de cunho prático-profissional – será realizada no dia 4 de dezembro. A avaliação é aplicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de novembro.

“Eu ainda não vi a prova aplicada nesta primeira fase. Porém, tomando como base o histórico dos Exames da Ordem, acredito que o Exame não se importa muito em levar o aluno a raciocinar sobre a questão, levando em conta, então, os chamados ‘conhecimentos decorados’. Esta realidade não condiz com o bacharel em Direito dos dias atuais, pois as faculdades ensinam o aluno a pensar e não exigem dele apenas coisas decoradas. Acho que a OAB deveria se preocupar mais com isso”, disse o coordenador do curso de Direito, Paulo de Tarso Oliveira, da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram).

STF considera prova da OAB constitucional
A primeira fase do exame foi realizada no domingo, 30 de outubro, quatro dias após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito".

A constitucionalidade da prova foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte em sessão encerrada na noite de 26 de outubro.

O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.

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