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12/12/2011

EMENDA DE INICIATIVA POPULAR PARA A ÁREA DE SAÚDE É APROVADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública, realizada na última segunda-feira: projeto de emendas de Iniciativa Popular deverá pleitear recursos para reforma do Centro de Saúde

A Prefeitura e a Câmara de Ituverava realizaram, na última segunda-feira, 5 de dezembro, audiência pública para escolha da emenda de Iniciativa Popular, na área de Saúde, que deveria ser afixada no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012.

A Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e representantes da sociedade civil.

O projeto escolhido – que entra na linha de trabalho “Redes de Serviços de Atenção Básica de Saúde” – prevê a ampliação do Centro de Saúde, localizado no prédio do antigo Abrigo de Velhos. Ele deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo Federal para apreciação. Se aprovado, Ituverava deverá receber recursos da ordem de R$ 600 mil.

O projeto será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira – CMO, do Congresso Nacional.

“As emendas de Iniciativa Popular tem o objetivo de interiorizar as ações do governo federal e repassar aos municípios com até 50 mil habitantes recursos para a área da Saúde. A CMO deve avaliar a documentação e, em caso de deferimento, encaminhar para orçamento, dentro da Lei Orçamentária Anual – 2012”, relatou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, em nota oficial.

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