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06/01/2012

TRANSPARÊNCIA EM FRANCA

O vereador Valter Gomes (PSB), presidente da Câmara Municipal de Franca, determinou a publicação de todas as portarias baixadas no Legislativo, para conhecimento público. A medida visa dar publicidade e transparência aos atos daquela Casa de Leis.

Ele apresentou uma resolução na Câmara tornando obrigatória a publicação das portarias no site oficial da Câmara Municipal e o extrato (resumo) na imprensa oficial.

Ao justificar seu ato, Valter Gomes lembrou que há alguns anos veio a público o escândalo dos “atos secretos” do Senado Federal ou “atos com negação de publicidade”, como foram chamados. O escândalo chamou a atenção na época sobre a necessidade de se divulgar tudo o que é feito no poder público.

As portarias da Câmara são usadas para nomeações, convocação de horas extras, promoções, licenças e outros atos. Atualmente, as portarias não são publicadas nem no mural de editais, informou o vereador.


Ele explicou que as portarias tramitam internamente e depois de cumprida a sua finalidade vão direto para o arquivo. A lei determina que os livros de portarias fiquem abertos para consulta de qualquer cidadão que apresentar requerimento.

Mata-burro
Estudo desenvolvido no ano passado pelo vereador Laércio Matias (PP) e apresentado ao governo do Estado apontava a necessidade de trocar mata-burros nas estradas da zona rural de Franca. A secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, encaminhou o trabalho à CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), que disponibilizou o material para construção em Campinas.

Na próxima terça-feira o vereador, com um técnico do município, vai acompanhar a ferragem doada pelo Estado. Segundo Matias, o material precisa ser avaliado. “Vou a Campinas com um profissional analisar o que foi doado pelo governo". Segundo ele, como o frete será da Prefeitura de Franca, é preciso saber se vale a pena buscar o material.

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