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08/01/2012
Na Europa, agência reguladora atua apenas na definição de regras para remédios, e não de produtos médicos
Depois de o governo francês ter recomendado a retirada das próteses de silicone da marca Poly Implant Prothese (PIP), Guido Rasi, diretor executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês, uma espécie de Anvisa europeia) assumiu que o sistema de regulamentação dos produtos médicos na Europa é falho. À agência Reuters, Rasi afirmou que é urgente a necessidade da revisão dessas normas, que atualmente estão muito aquém das aplicadas na fiscalização dos remédios.
Ao contrário de órgãos como o americano Food and Drug Administration (FDA), cabe à EMA somente a regulamentação de remédios, e não de produtos médicos. O sistema que regula artigos como silicone ou válvulas cardíacas artificiais, na Europa, é semelhante ao utilizado em aparelhos domésticos, como torradeiras elétricas, por exemplo. Diferentemente do que é feito com os medicamentos, os dispositivos médicos precisam apenas de uma simples certificação de qualidade antes de serem vendidos ao público.
Para Rasi, o caso das próteses de silicone da marca francesa pode acelerar as mudanças nas regras envolvendo o setor de tecnologia médica. Segundo o diretor, a Comissão Europeia deve discutir novas medidas de regulamentação desses produtos ainda este ano, levando em conta ações como a adoção de mais testes a serem realizados antes de o produto entrar no mercado e uma maior vigilância após a comercialização deles. "Porém, há resistência de setores da indústria e de algumas autoridades nacionais, então eu não espero nada rápido, mas precisamos de algo para a proteção da saúde pública", disse o diretor à agência Reuters.