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09/01/2012

APENAS ELETRODOMÉSTICO APROVADOS PELO INMETRO PODERÃO SER VENDIDOS

Objetivo é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica

A partir de julho, os eletrodomésticos que não atendam aos requisitos de metrologia, qualidade e tecnologia determinados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) não poderão mais ser comercializados.

De acordo com a medida, o objetivo é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica.

Segundo a Agência Brasil, com a medida, 97 aparelhos das famílias de eletrodomésticos nacionais e internacionais serão objeto de operações de fiscalização do Inmetro. Entre os itens fiscalizados, estão os ferros de passar roupa, torradeiras, sanduicheiras e fornos elétricos.

Com esta nova regulamentação, fabricantes e importadores de eletrodomésticos não poderão mais comercializar produtos que não atendam aos Requisitos da Avaliação da Conformidade (RAC). Assim, esses produtos serão certificados pelo Inmetro, a fim de que o consumidor possa ter certeza que estão dentro da lei.

Entre os critérios que serão avaliados nas novas regras, estão detalhes técnicos, como resistência e voltagem. Ficam de fora os refrigeradores, condicionadores de ar, aquecedores, fogões e fornos a gás, aparelhos que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), os quais são avaliados pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética, inclusive, quanto aos aspectos de segurança.

Medida
Para o Inmetro, a importância da medida está no fortalecimento do mercado brasileiro e na maior segurança para os consumidores. “Queremos aumentar a qualidade dos eletrodomésticos, e com a implementação dessa medida, vamos fazer com que produtos de má qualidade não cheguem às mãos dos consumidores”, explica o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha.

Segundo o gerente, os fabricantes foram avisados sobre o prazo de enquadramento nos requisitos. Caso algum deles for descumprido e verificado nas fiscalizações, os fabricantes terão o produto retirado do mercado e deverão pagar multa, que pode chegar a R$ 1 milhão.

Impacto em Ituverava
De acordo com o advogado Marcelo Liporaci Spósito Machado, diretor do Procon de Ituverava, a medida é excelente. “Concordo plenamente com a medida, pois o foco é a segurança elétrica dos aparelhos, portanto, a integridade física dos consumidores, crianças inclusive”, afirmou.

“O comércio tem até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de mercadorias que não atendam estas novas exigências. A partir desta data, produtos sem a certificação do Inmetro, encontrados à venda, poderão ser alvo de apreensão e o responsável ficará sujeito à multa. Caso o consumidor, a partir desta data, encontre mercadorias à venda em desacordo com a nova regra, poderá procurar o Procon que acionará a fiscalização”, ressaltou.

A mesma opinião é compartilhada pela gerente do Magazine Luiza, Roselaine Aparecida Paixão. “A medida é muito positiva, pois traz muitos benefícios, especialmente aos clientes. Com isso, eles ficarão mais seguros para comprar produtos, pois não correrão o risco de adquirir algo sem qualidade. Fiquei satisfeita com a medida, pois considero fundamental o bem-estar do cliente”, completou.

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