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06/02/2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUER INVERTER A LÓGICA DA LEI

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Na terça-feira, 31 de janeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de alteração da legislação. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.

“Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, explicou Cardozo.

O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC), foi flagrado em uma blitz dirigindo embriagado em Brasília. Parado pela Polícia Militar às 2h30 na quadra 504 Norte, Cameli apresentou 1,14 miligrama de álcool expelido no teste do bafômetro – acima de 0,33 miligrama é caracterizado o crime de embriaguez ao volante.

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