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23/02/2012

MÃE RECORRE À JUSTIÇA PARA INTERNAR FILHO DE 11 ANOS EM FRANCA, SP

A dona de casa Eliana de Araújo, precisou entrar na Justiça para conseguir internar o filho de 11 anos no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec em Franca, interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (22). O menino tem problemas psicológicos e na tarde de terça-feira (21) sofreu um surto. Ele tentou agredir a mãe e matou o gato da família.

O menor foi levado ao Pronto Socorro (PS) João Ribeiro Conrado – conhecido como Doutor Janjão – e, por estar agressivo, teve que ser amarrado até os tranquilizantes fazerem efeito. Como o PS não tem estrutura para cuidar de uma paciente na situação do garoto, os enfermeiros entraram em contato com O Hospital Psiquiátrico Allan Kardec pedindo uma vaga para a internação do garoto.

“Eles correram atrás do assistente social para conseguir a vaga aqui, mas não estava conseguindo, o menino cada vez piorando mais, agitado, nervoso”, relata a mãe do menino, Eliana de Araújo.

O hospital Allan Kardec tem 200 vagas para a internação psiquiátrica de adultos. A direção do hospital disse que não poderia receber o paciente, já que não tem uma ala especifica nem profissionais capacitados para atender menores.

Eliana acionou o conselho tutelar, que registrou um boletim de ocorrência e conseguiu uma determinação judicial para que o menor fosse internado. “A partir do momento que nós buscamos outras fontes, nós conseguimos através do próprio juiz do Fórum, um mandado, através do oficial de justiça, para que se cumprisse a internação da criança junto ao hospital Allan Kardec”, conta o conselheiro tutelar Ilton Sérgio Ferreira.

A determinação judicial obrigava a internação imediata do menino. Caso isso não acontecesse, o responsável pelo hospital poderia ser preso em fragrante. O presidente do Allan Kardec, Wanderley Cintra Ferreira, disse que, mesmo sem ter condições, teve que obedecer a ordem e que só neste ano já foram três casos de menores internados por decisão da Justiça.

“A determinação do juiz nós temos que acatar. Então nós estamos procurando atender da melhor maneira possível, mas nós estamos sentindo muito vulneráveis no momento. O Estatuto da Criança e do Adolescente não permite que se misture adulto com criança”, afirmou Ferreira.

O secretário de Saúde de Franca, Alexandre Ferreira, confirma que a cidade não tem vagas psiquiátricas para menores e disse que os leitos não podem ser criados devido a uma determinação do Ministério da Saúde. “O Ministério (da Saúde) dentro da política de desospitalização, não permite a criação de vagas, nem infantil, nem adulta. Então a gente tem que procurar caminhos para serem internadas essas crianças em outras unidades dentro do Estado de São Paulo, coisa que é muito difícil achar vaga”, disse.

A assessoria do Ministério da Saúde negou que o órgão tenha proibido a criação de vagas para internação de crianças e adolescentes. Segundo o ministério, cabe ao município solicitar aumento no número de leitos para internação de menores de idade em hospitais psiquiátricos.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que existe um projeto para a ampliação de leitos de psiquiatria para crianças, mas ainda sem data para sair do papel. O órgão esclareceu que são "raríssimos os casos em que há indicação de internação psiquiátrica para crianças, por isso, normalmente, os pacientes que se enquadram nesta situação são internados na ala de pediatria de hospitais gerais onde haja médicos psiquiatras para fazerem o acompanhamento do paciente".

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