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19/03/2012

POPULAÇÃO APROVA LEI QUE MULTA EMPRESA QUE PAGA SALÁRIO MAIS BAIXO A MULHERES

Todos os entrevistados afirmam que igualdade salarial entre os sexos deve existir

Há alguns séculos, as mulheres lutam para terem direitos iguais aos dos homens. Após muitos anos de humilhação, elas conseguiram, nos últimos tempos, vencer preconceitos e conquistar um espaço, que cada vez mais, tem crescido.

Na última semana, mais um fato demonstrou que as mulheres estão alcançando, enfim, a igualdade com os homens. O Senado aprovou, no dia 6 de março, um projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções.

A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, e já foi aprovada na Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na comissão, disse que a lei obriga as empresas a pagarem às mulheres salários equivalentes aos dos homens como forma de acabar com a discriminação entre os sexos.

“A iniciativa é bem-vinda, pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações”, disse Paim.

Segundo o senador, a multa não sofre desatualização monetária, o que facilita a sua aplicação. “O valor é proporcional ao agravo, tem caráter pedagógico bastante perceptível por guardar estreita vinculação com as conseqüências do ato discriminatório e inova ao estabelecer que o seu valor será revertido em favor da empregada discriminada”, afirmou Paim.

O relator afirma que a proposta não é inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira prevê a “igualdade de todos perante a lei” entre os direitos fundamentais da Constituição Federal.

Enquete
Nesta semana, a Tribuna de Ituverava foi às ruas saber a opinião da população em relação ao projeto. Todos os entrevistados são a favor, pois acreditam que ele contribuirá para a igualdade dos direitos entre os sexos.




“Concordo com o projeto, pois ele deve diminuir o preconceito em relação às mulheres dentro do ambiente de trabalho. Além disso, ajuda a compensar as injustiças que as mulheres sofrem há tantos anos”, disse o vendedor Jéferson Santos.

Confira as respostas:

Desigualdade salarial entre homens e mulheres




se manteve em 2011
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a desigualdade salarial entre homens e mulheres foi apontadas em pesquisa realizada no ano passado. Segundo o órgão, as mulheres receberam, em média, 72,3% do salário dos homens em 2011, proporção que se repete nos levantamentos de 2010 e 2009. O rendimento médio do trabalho das mulheres em 2011 foi R$ 1.343,81 enquanto o dos homens foi de R$ 1.857,63.

O estudo mostrou ainda que a jornada de trabalho das mulheres continua inferior à dos homens. Em 2011, as mulheres trabalharam, em média, 39,2 horas semanais, que representa 90% das 43,4 horas dos homens. Entretanto, segundo o IBGE, 4,8% das mulheres ocupadas em 2011 gostariam de aumentar a carga horária semanal.

Ainda de acordo com a pesquisa, as atividades que mais absorveram mão de obra feminina em 2011, em relação ao patamar de 2003, foram o comércio, em que a participação das mulheres cresceu de 38,2% para 42,6%, e os serviços prestados às empresas, com aumento de 37,3% para 42%. Nos serviços domésticos, ainda predomina a mão de obra feminina (94,8%), com porcentual idêntico ao registrado em 2003.

O levantamento constatou também que as mulheres aumentaram sua participação na ocupação formal. Em 2003, a proporção de homens com carteira assinada entre o total de contratados pelo setor privado era de 62,3%, enquanto a das mulheres era de 37,7%, uma diferença de 24 pontos porcentuais. No ano passado, essas proporções foram de 59,6% de homens e de 40,4% de mulheres, reduzindo a diferença para 19 pontos porcentuais. Porém, o maior crescimento da participação feminina foi observado no emprego sem carteira no setor privado, cuja fatia saiu de 36,5% em 2003 para 40,5% em 2011.

Em 2011, as mulheres somaram 53,7% da população brasileira com 10 anos ou mais (idade ativa). Na população ocupada, elas ainda ficaram em menor número do que os homens (45,4%), mas em relação a 2003 houve crescimento de 2,4 pontos porcentuais na população ocupada feminina,

Entre as mulheres negras e pardas, a taxa de desocupação caiu de 18,2% em 2003 para 9,1% em 2011. Entre as brancas, o indicador teve redução de 13,1% em 2003 para 6,1% no ano passado.

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