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03/04/2012

RIBEIRÃO PRETO (SP) REDUZ DÉBITO DE CLUBES EM 90% E VOLTA ATRÁS

Dívidas de água e esgoto de três clubes de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), que juntas chegavam a R$ 5,4 milhões, tiveram valores reduzidos pela prefeitura para R$ 411 mil, o que significa um "desconto" de 92,3%.

O cálculo foi feito em 2011 e um dos clubes chegou a quitar o valor reduzido. O Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto), porém, voltou atrás e anulou os débitos reduzidos, exigindo novamente a dívida original.

Além de retomar a cobrança do valor inicial, o Daerp exonerou um funcionário que calculou os novos valores para dois dos três débitos.

Os casos envolvem a Portuguesa --cujo débito era de R$ 2,2 milhões, mas foi reajustado para R$ 233 mil-- e o Ilha Verde Clube --de R$ 122 mil para R$ 28,3 mil.

O outro clube que teve cálculo para baixar o valor da dívida foi o Comercial Futebol Clube --de R$ 3 milhões originais para R$ 175 mil.

A redução das dívidas foi informada ontem pelo site "Ribeirão Preto Online".

Em meados do ano passado, o cálculo dos valores foi questionado por procuradoras jurídicas do Daerp, que o classificaram de "absurdo".

Além de anular os débitos reduzidos, a superintendência do Daerp exonerou em junho do ano passado o chefe da dívida ativa, o advogado Helius Bueno do Amaral.

A exoneração ocorreu a pedido de Amaral --sua defesa alegou "foro íntimo". Ele diz que fez a revisão das dívidas da Portuguesa e do Ilha Verde, mas que não foi o autor do cálculo do débito do Comercial.

Em suas argumentações ao superintendente Joaquim Ignácio da Costa Neto, as procuradoras Patrícia Brandão Brochetto e Silvia Alves dos Santos afirmam que as revisões feitas em 2011 afrontam "por completo a legislação em vigor", "sem qualquer motivação administrativa".

OUTRO LADO
O Daerp informou em nota que, após saber das revisões, anulou a decisão e retomou os valores originais. De acordo com a prefeitura, os valores originais estão sendo discutidos na Justiça.

O advogado Edson Vieira de Moraes, que defende Helius Bueno do Amaral, disse que ele fez o reajuste dos valores "dentro da mais absoluta legalidade", após um estudo jurídico. Segundo ele, a sindicância o isentou de qualquer tipo de irregularidade.

O Daerp afirma, porém, que o processo ainda está em curso para "apurar se houve alguma ilegalidade".

O advogado da Portuguesa, Gilberto Teixeira Bravo, confirmou que o valor reduzido já foi quitado e que é resultado de um questionamento do clube na Justiça.

O advogado do Comercial, Humberto Alves, disse apenas que há três ações judiciais sobre débitos com o Daerp, mas não soube informar se já foram quitados. A Folha não localizou responsáveis pelo Ilha Verde Clube.

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