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06/04/2012

GOVERNO DE SP RETOMA LICITAÇÃO PARA TRECHO NORTE DO RODOANEL

O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado a reabertura da licitação para as obras do Trecho Norte do Rodoanel. O processo estava paralisado desde 12 de dezembro devido a uma medida cautelar que mandou suspender a fase de pré-qualificação dos concorrentes. Empresas representaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que as exigências eram excessivas. O TCU acolheu os pedidos. A liberação só foi feita novamente em fevereiro.De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pela obra, comunica que o recebimento da documentação prevista no edital de pré-qualificação para a contratação das obras será feita no dia 15 de maio, até as 14h, na sede da empresa (Rua Iaiá, 126, Itaim Bibi). No mesmo dia, às 14h30, os envelopes serão abertos.

Nessa etapa, anterior ao lançamento do edital para as obras, as empresas interessadas têm de provar qualificação técnica e financeira para a execução do serviço.

O texto também fixa o dia 18 de abril como data base da taxa de câmbio para eventuais conversões de valores de dólares para o real necessárias durante a contratação.

Ainda segundo o comunicado, o projeto básico e o orçamento base estão disponíveis aos interessados. Além disso, o edital e suas retificações feitas anteriormente estão mantidos integralmente, e podem ser encontrados na sede da Dersa e na página da empresa na internet.

A futura rodovia começa no Trecho Oeste (entroncamento com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e termina na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

O Trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno de São Paulo. Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Trecho Norte, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens - R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID; e R$ 1,72 bilhão proveniente do governo federal.

Desapropriação
No dia 30, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou o decreto de desapropriação de imóveis para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O gasto previsto é de R$ 720 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas. A fase de contato e negociação com os moradores ocorrerá após a publicação do decreto.

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