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08/05/2012

MARCO MAIA DIZ QUE PEC DO TRABALHO ESCRAVO VAI À VOTAÇÃO NESTA TERÇA

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), confirmou nesta terça-feira (8) que a PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem indenização, das terras de produtores que utilizem trabalho escravo em suas propriedades, será colocada em votação no plenário nesta tarde.

"Colocar em votação é uma decisão do presidente da Câmara que está tomada. Vamos na reunião de líderes tentar construir uma maioria para aprovar a matéria hoje", afirmou. Para Maia, a proposta é "importantíssima." O projeto enfrenta resistência da bancada ruralista. A PEC do Trabalho escravo foi aprovada no Senado em 2003 e votada em primeiro turno na Câmara em 2004. Como é uma proposta que altera a Constituição, a PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa. Se aprovada, vai à promulgação.

Serão necessários 308 votos favoráveis dos parlamentares e os votos serão abertos.

Os ministros do Trabalho, Brizola Neto, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria da Igualdade Racial, Luiza Bairros, entregaram a Maia um manifesto pela aprovação da proposta. Tenho certeza que aqui na Câmara, talvez com esse ato, a gente consiga fazer um convencimento da importância da PEC", disse Brizola Neto. Para o ministro, a PEC pode ser o "mais importante instrumento" de combate ao trabalho escravo.

No auditório Nereu Ramos, da Câmara, a plateia, formada por artistas e sindicalistas, gritou palavras de ordem como: "Chega de corrente, abaixo a escravidão!". "Espero que hoje seja um dia histórico para o povo brasileiro", discursou a ministra Maria do Rosário.

A atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado participaram do ato. "Vamos torcer para aprovar", disse Prado.

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