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01/06/2012

QUESTÃO DE LULA PEDINDO VOTOS PARA HADDAD É DISCUTÍVEL, DIZ NOVO PRESIDENTE DO TRE-RS

Na primeira eleição sob a vigência plena da Lei da Ficha Limpa, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral será assumida na tarde desta sexta-feira pelo desembargador Gaspar Marques Batista.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta sexta, o desembargador falou, entre outras coisas a respeito do pedido antecipado de votos que o ex-presidente Lula fez para o candidato Fernando Haddad na noite desta quinta em um programa de televisão. Confira os principais trechos:

Ficha Limpa
Indagado sobre a preocupação que existe com relação às eleições em primeiro ano de vigência da Lei da Ficha Limpa, o desembargador diz que, por ser uma lei nova, ainda há poucas interpretações dela.

— O problema maior vai ser para os juízes de zona, pq eles vão receber registro dos candidatos. Eles é que vão indeferir registros de candidatos que eles acreditam que não tem a ficha limpa e se houver inconformidades isso vai ser transferido para os tribunais. Eu espero muito trabalho para os juízes e para o tribunal, e a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar isso.

Para enfrentar a grande procura que já esperam, o desembargador diz que o TRE terá sessões diárias. Além disso, conta que, na próxima segunda, todos os presidentes dos TREs terão reunião com a ministra Carmen Lúcia para tratar da preparação dos trabalhos com a nova Lei.

— Espero que já haja alguma orientação a nível de TSE pra que fique mais facilitada as ações, principalmente dos juízes em primeiro grau.

Lula no Programa do Ratinho
Questionado sobre a situação que ocorreu na noite desta quinta-feira, quando o ex-presidente Lula foi ao Programa do Ratinho, no SBT, e aproveitou para falar a favor de seu pupilo e candidato a prefeito de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o desembargador Gaspar explicou:

— Isso atualmente pode, o presidente Lula atualmente não tem cargo nenhum.

Quando perguntaram se então qualquer candidato fque for a um veículo de comunicação pedir voto não está infringindo a lei, Batista afirma que não. Ele diz que a questão toda é discutível, por mais que pareça contraditório.

— Não dá pra se ter uma posição firmada a respeito disso, tudo tem que ser discutido caso a caso.

Voto biométrico
Para finalizar, falou sobre o voto biométrico (onde é feita a leitura da digital do eleitor e com a qual o TSE pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra), Batista afirma que a realidade ainda vai demorar um pouco.

— Previsões são para que esteja completamente implantado em 2018. Esperamos que já na próxima eleição haja um alargamento disso. Nesse ano já terá em Canoas e no Paraná já está bastante avançado, assim como em Alagoas e Sergipe.

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