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22/06/2012
Câmara faz nova investida para tentar obrigar prefeitura a criar dispositivos que evitem acidentes nas marginais
Tramita na Câmara Municipal de Franca um projeto que prevê a instalação de equipamentos de proteção nas laterais dos córregos que margeiam as vias públicas da cidade. O objetivo é evitar a queda de veículos que tem feito muitas vítimas ao longo dos últimos anos, já que principalmente em dias de cheva trafegar pelas marginais vai se tornando cada vez mais perigoso.
A iniciativa, porém, já levanta discussões quanto à legalidade e se realmente será cumprida em caso de aprovação. Isso em razão de outra lei ter sido criada em 2005 com o mesmo propósito, mas sem nunca ter sido colocada em prática.
O autor desse projeto de sete anos atrás, o então vereador Marcelo Mambrini, lembra ter travado uma luta incessante pelas defensas nas marginais. "Minha intenção era que o município criasse parceria com empresas da cidade ou com o governo para implantar a proteção ao longo dos córregos", explica.
Na época, ele diz, já aconteciam acidentes de trânsito graves e até com vítimas fatais. Mambrini então apresentou um projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, mas que acabou engavetado na prefeitura. "Acho que o prefeito poderia ter dado uma atenção maior para essa situação evitando assim que mais vidas se perdessem", lamenta.
O outro projeto que trata da questão dos córregos foi apresentado agora pelo vereador Silas Cuba (PT). Ele explica que sua proposta se difere dessa anterior, pois sua intenção é prever essa obrigação ao município acrescentando essa questão no Plano Viário de Franca.
Ao falar sobre o assunto na última sessão da Câmara, o petista obteve apoios e também questionamentos. Ele falou que sua proposta prevê que a prefeitura faça essas defensas onde for ter córregos. E naqueles que já existem, que se faça agora essas proteções.
O vereador Marcelo Valim (PSDB) disse ser favorável ao projeto em razão da necessidade de se reduzir os acidentes nas marginais. Joaquim Ribeiro (PSB) lembrou que pedidos para criar defensas tem sido feitos há anos. "Eu mesmo já apresentei muitas indicações nesse sentido", afirmou.
José Eurípedes Jepy Pereira (PSDB) questionou a legalidade do projeto, que para ele pode ser considerado inconstitucional. Silas Cuba, por sua vez, lembrou ao tucano que ele deu parecer favorável ao projeto anterior de Mambrini. "Mas era outro caso", tentou justificar Jepy.
O projeto
A proposta que tramita no Legislativo francano e que será votada nas próximas reuniões exige da prefeitura a instalação de equipamentos de proteção nas laterais de córregos que margeiam as vias públicas. Para isso mexe no Plano Viário que é o regulador da política pública nessa área.
No projeto, o autor defende que o objetivo é atender um clamor recente da população francana, em razão dos inúmeros acidentes nas marginais, com quedas nos córregos, inclusive provocando mortes.
Esta semana, ao falar sobre o assunto, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) argumentou que a colocação de defensas nos córregos é algo complexo e caro, principalmente em razão da grande extensão das marginais que cortam a cidade.
Acidentes
Somente este ano três pessoas já morreram em acidentes envolvendo carros que mergulharam nos córregos que cortam a cidade. No mais recente deles, no mês passado, um carro caiu na avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso e foi arrastado pela correnteza com quatro ocupantes em seu interior. O resultado foram duas pessoas mortas e duas feridas.
Em outra ocorrência do tipo registrada este ano uma jovem morreu depois que o carro que conduzia caiu no córrego dos Bagres. O veículo também foi arrastado pelas águas e o corpo da vítima encontrado somente três dias após o acidente.