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22/06/2012

SOB PROTESTO, CÂMARA REJEITA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O LIXO EM RIBEIRÃO

Diante da vaia de ambientalistas, os vereadores de Ribeirão Preto (SP) acataram na noite de quinta-feira (21) um veto da prefeita Dárcy Vera que impede a adoção de novas tecnologias para a destinação de resíduos sólidos no município. Esta foi uma das 18 restrições ao projeto de lei complementar nº 223/12, enviadas pela chefe do Executivo, que foram acatadas pelos parlamentares durante a sessão ordinária. O texto de Dárcy Vera - que considera a obrigatoriedade de implantar sempre novas tecnologias uma contrariedade ao interesse público por ofender o "princípio da precaução" - teve oito votos contrários contra sete favoráveis, número insuficiente para que fosse derrubado pela Câmara.

Com isso, perde validade a emenda encaminhada pelos vereadores sobre a aplicação progressiva de técnicas que reduzam a quantidade de resíduos levada para o aterro sanitário de Guatapará (SP). "Não existe nada de eficiente em aterros sanitários", disse o vereador Gilberto Abreu (PV), um dos contrários ao veto do Executivo, que também permite a contratação de serviços relacionados à limpeza pública pela Prefeitura sem aval da Câmara. "Não podemos passar um cheque em branco para o poder municipal."

Também oposta à medida, a vereadora Gláucia Berenice (PSDB) afirmou que o veto contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao restringir a participação de catadores de lixo reciclável informais no plano municipal de limpeza. "Vamos continuar aceitando que o lixo gere riqueza para as empresas, sendo que pode também beneficiar pessoas que não tiveram a mesma oportunidade", afirmou.

Com o rosto pintado de preto e cartaz na mão, o professor Anderson Lima, de 32 anos, foi um dos manifestantes a vaiarem a definição final dos vereadores. "Essas coisas nos deixam de luto. O que mais me dói é saber que as decisões são tomadas antes de serem votadas. Não há debate", afirmou.

Outro lado
Um dos sete a acatarem o veto da prefeita, o vereador Walter Gomes (PR) evitou dar explicações sobre seu posicionamento. "Não voto sob pressão, voto de acordo com a minha consciência", disse. A Prefeitura não se manifestou sobre o assunto até a noite desta quinta-feira (21).

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