Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

POLϿ�TICA

Voltar | imprimir

04/08/2012

COMEÇOU ESTA SEMANA O JULGAMENTO DO MENSALÃO

Esquema de corrupção é, sem duvida, o maior escândalo de corrupção do país

Finalmente, começou. O Supremo Tribunal Federal iniciou, quinta-feira, dia 2, o julgamento dos envolvidos em esquema de propina para aprovação de projetos da base governista – o chamado “Mensalão” que é, sem dúvida, o maior escândalo de corrupção do Brasil.

O julgamento do mensalão será o mais longo e com números mais expressivos da história do Supremo Tribunal Federal. Com uma média de “dois crimes e meio” para cada réu, o Tribunal terá 1.089 casos para analisar. Só o inquérito tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas.
Para dar conta do trabalho, o STF está programando inicialmente três sessões por semana (segundas, quartas e quintas-feiras, normalmente das 14hs às 18hs). Entretanto, de acordo com o andamento da sessão, a casa poderá alterar o número de reuniões.

Os 38 réus do processo vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. A defesa – que pode é formada por mais de um advogado – terá uma hora para fazer a sustentação oral. No total serão 38 horas de defesa, o que equivale a quase 8 sessões do Supremo.

A denúncia
A denúncia foi apresentada e aceita pelo STF em agosto de 2007. O parecer do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, foi entregue no final de junho, o que possibilitou marcar o julgamento para o dia 2 de agosto.

O relatório de Joaquim Barbosa (relator) e de Ricardo Lewandowski (revisor) terão cerca de mil páginas. Estima-se que deve demorar 3 sessões do STF somente para a leitura desses votos. Os outros ministros – também conhecidos por serem bastante detalhistas – também não devem ficar atrás.

Na primeira fase é apresentada a denúncia por parte da Procuradoria-geral da República, a defesa dos advogados e os votos dos ministros-relator e revisor. Nesta etapa, estima-se 100 horas de sessões. A partir daí, votam os outros ministros.

Quem inicia a votação é o relator, o ministro Joaquim Barbosa. Depois é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros são escolhidos por ordem crescente de antiguidade: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e, por último, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

A repercussão
Julgamentos de apelo midiático levam o Direito Penal para a conversa do dia a dia de muitos brasileiros, como ocorreu nos júris dos Nardoni e de Suzane Richthofen.

No caso do mensalão, quem se mobiliza no momento para analisar e discutir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal são as faculdades de Direito. Alunos se preparam para avaliar as implicações políticas e os conceitos penais envolvidos no suposto esquema. E os professores, para usar o assunto na sala de aula.
Além disso, os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para hoje, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão.

Nesta semana, um grupo de cerca de 50 pessoas escreveu com velas a palavra “mensalão” na frente do MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os organizadores, a manifestação foi para exigir “um julgamento justo, que finde antes das eleições”. No domingo, um ato no Rio distribuiu bolo à população para comemorar o início do julgamento.

Discussão marca primeiro dia do julgamento do mensalão
O primeiro dia do julgamento dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por discussões envolvendo o relator e o revisor do processo, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente.

Logo no início da sessão, o advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, levantou questão de ordem pedindo o desmembramento do processo. O ex-ministro da Justiça queria que o STF se declarasse incompetente para julgar os réus que não têm foro privilegiado, ou seja, que não são políticos. Lewandowski se manifestou favorável ao pedido e esse foi o motivo da primeira discussão entre os dois ministros.

O segundo bate-boca do dia aconteceu logo depois. Lewandowski fazia a leitura do seu voto sobre a questão de ordem de Márcio Thomaz Bastos quando Barbosa se manifestou mais uma vez. Lembrou que propôs, em 2006, o desmembramento da ação a pedido de um dos réus, mas que os demais ministros votaram pela manutenção do processo na Corte.

O clima entre os dois ministros não esfriou. Após o voto favorável de Lewandowski, Barbosa reclamou da atitude do colega e disse que a discussão abala a credibilidade da Corte.

Lula
Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e pivô do escândalo do mensalão, disse, nesta quinta-feira, 2 de agosto, que entrará com pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído no processo. Corrêa acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um precedente para novos recursos ao discutir temas que já haviam sido votados - mesma situação de uma hipotética inclusão de Lula, já rejeitada em outros momentos.
Corrêa afirmou que Lula tem que se juntar aos ex-ministros do seu governo que estão sendo julgados. Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), seguiu a mesma linha e disse que outros pedidos estão por vir. Embora negue que ele mesmo vá propor uma nova questão de ordem, Toron afirmou que há questões incidentais a serem levantadas.

Voltar | Indique para um amigo | imprimir