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20/08/2012

ESTADOS UNIDOS AMPLIAM PRIVACIDADE INFANTIL NA WEB

Lei estabelece que sites voltados especificamente para crianças precisam de autorização dos pais para coletar qualquer informação, como nome e e-mail de usuários com menos de 13 anos

Novas regras estabelecem que sites como o Facebook precisam de autorização dos pais para coletar qualquer informação

Os EUA publicaram novas regras sobre publicidade e proteção de dados de crianças na internet, que podem afetar a forma como redes sociais e sites de adultos lidam estes dados.

Sugeridas pela Comissão Federal de Comércio (FTC), as novas regras, que devem entrar em vigor após um período de 40 dias de consulta pública, são uma atualização do Coppa, lei que trata da privacidade de crianças na internet e que data de 1998 – antes, portanto, de Facebook, Twitter e afins.

O Coppa estabelece que sites voltados especificamente para crianças precisam de autorização dos pais para coletar qualquer informação, como nome e e-mail de usuários com menos de 13 anos. Porém, essa restrição tem sido driblada quando as crianças se conectam aos jogos por meio de redes sociais.

Pela nova regra, redes como Facebook não poderão mais coletar informação de criança sem o consentimento verificável dos pais. Não basta enviar um e-mail para um endereço fornecido pela criança. É preciso fornecer dados de cartão de crédito ou enviar uma assinatura por fax.

Violação das regras
A responsabilidade sobre a violação das regras não estará restrita ao site. A empresa responsável pela coleta de dados e o portal que estiver hospedando o site também terão de responder.

“Eu acredito que as redes sociais devem sofrer um crivo, dando um pouco mais de privacidade a seus usuários, que muitas vezes, não entendem o perigo a que se expõem”, afirma o diretor do Departamento de Informática e Web da Fundação Educacional de Ituverava.

Segundo ele, o Brasil carece urgente de Leis mais severas para os delitos e transgressões da rede. “Esta situação é comum em todo mundo. Entretanto, no Brasil, o problema é mais grave, pois não há qualquer referência específica no Código Penal sobre crimes de internet. Por isso, é necessária a regulamentação urgente”, concluiu.

Anúncio dirigido
Nos EUA a atualização do Coppa também deve garantir a efetiva proibição do uso de publicidade dirigida com base no comportamento da criança na internet. Anunciantes em empresas como o Facebook já se manifestaram contra as novas regras, que estão em discussão já há alguns anos. Eles dizem que a indústria já adota padrões de conduta que proíbem as práticas que a nova legislação quer coibir.

Recentemente, porém, o FTC tentou processar a rede social OpenFeint por violar as regras do Coppa, mas teve de encerrar a investigação por falta de clareza na legislação. Na contramão da nova legislação, o Facebook anunciou recentemente que quer liberar a rede para menores de 13 anos, oferecendo ferramentas para os pais controlarem melhor a conta filhos.

Sugestões simples podem proteger sua privacidade




Que a internet facilita a vida das pessoas, ninguém tem dúvida. Tanto que este fator fez com que o convívio social se estendesse para o mundo virtual quase que de maneira natural. A conseqüência disso é que, assim como no "mundo de tijolo e cimento", a internet também se tornou um território perigoso e que requer cuidados.

O site InfoWester publicou uma série de medidas ara ajudar a manter a privacidade do usuário, uma das precauções mais importantes da atualidade.

Veja, abaixo, algumas medidas:

O que é privacidade?
Definir privacidade não é uma tarefa fácil, dada as inúmeras interpretações possíveis. No entanto, no contexto do tema abortado neste texto, privacidade pode ser entendida como o controle que uma pessoa tem diante da disponibilização de informações sobre si mesma, de forma a evitar que esses dados sejam utilizados para expô-la indevidamente ou prejudicá-la no meio em que vive.

Por que se deve preocupar com minha privacidade na internet?
Para que pessoas com intenções maliciosas tenham êxito em suas ações, é necessário obter o máximo possível de informações sobre suas "vítimas". A internet é um meio fácil e rápido para a captura desses dados, assim como é um meio capaz de facilitar a descoberta de possíveis novos "alvos". Por isso, é necessário tomar cuidado com as informações que você deixa disponível na internet sobre si ou sobre seus conhecidos. Em outras palavras, é importante que você cuide da sua privacidade.

Cuidado com blogs e páginas de redes sociais
Manter um blog é uma forma bacana de se expressar e se comunicar na internet, assim como ter uma página em redes sociais (Facebook, orkut, Twitter, etc), mas também é um meio onde você pode falar demais sobre si. Por isso, evite:



Deixar claro os lugares que você visita com frequência;



Deixar claro sua situação financeira;



Informar o local onde você mora ou estuda;

Informar a empresa em que você trabalha, seu cargo ou setor;



Informar número de telefone.

No caso de publicação de fotos na internet, evite o seguinte:




Tirar fotos que mostrem a entrada de sua casa ou exibam qualquer característica que permite identificá-la;



Tirar fotos de carros que pertencem a você ou à sua família. Se inevitável, evite mostrar a placa do veículo;



Tirar fotos de parentes, principalmente pai ou mãe, quando estes ocupam cargos profissionais importantes;



Tirar fotos excessivamente eróticas, para evitar que elas parem em sites do tipo;



Tirar fotos que permitam identificar onde fica o local em que você estuda ou trabalha.

Evite responder provocações,intimidações ou ameaças
Se você receber provocações, intimidações, ameaças ou qualquer coisa do tipo pela internet, evite responder.

Você pode cair em discussões desnecessárias, prejudicar a sua imagem ou mesmo deixar vazar informações importantes sobre você por causa da tensão do momento.

Caso se sinta ameaçado, humilhado ou prejudicado de alguma forma, é expressamente recomendável guardar uma cópia de tudo e procurar auxílio das autoridades legais.

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