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24/08/2012
Ministro Joaquim Barbosa
O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, fará uma réplica do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, na sessão da próxima segunda-feira (27). Até agora, metade dos votos dos ministros foi divergente. Enquanto Barbosa condenou previamente o deputado João Paulo Cunha, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, Lewandowski inocentou todos esses acusados.
Ao final da reunião desta quinta-feira (23), Barbosa declarou ao plenário que fará as considerações na próxima sessão. Com o anúncio, Lewandowski solicitou uma tréplica ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
— Eu quero já sair daqui com a segurança de que, se houver réplica, haverá também uma tréplica.
O presidente do Supremo lembrou que Barbosa pode se manifestar. O artigo 21 do Regimento Interno do STF atribui ao relator o direito de “ordenar e dirigir o processo”. O presidente, no entanto, lembrou que a tréplica pedida por Lewandowski alonga o processo e pode não ser aceita pela corte.
Divergência
Nesta quinta-feira (23), Lewandowski o deputado federal João Paulo Cunha inocente. O parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos.
Para Lewandowski, não há provas de que os R$ 50 mil sacados pela esposa de Cunha no valerioduto são propina para favorecer uma das empresas de Marcos Valério em um contrato com a Câmara dos Deputados na época que o parlamentar era presidente da Casa.
O revisor também refutou a tese de que a empresa IFT, do jornalista Luis Costa Pinto, foi contratada pela Câmara como fachada.
Com as duas teses, as acusações contra Marcos Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram derrubadas. Para Lewandowski, os três são inocentes dos crimes de corrupção ativa e peculato.
Os votos contrariam o relatório de Barbosa que concordou com o MPF (Ministério Público Federal) e considerou os quatro acusados culpados por todos os crimes citados. Apesar da divergência, ambos ministros concordaram que o ex-gerente de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, é culpado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber dinheiro para favorecer a empresa DNA Propaganda, de Valério, em contratos com o Banco do Brasil.