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12/09/2012

MERCADOS CONTINUARÃO DISTRIBUINDO SACOLAS ENQUANTO ACORDO É DISCUTIDO

A Associação Paulista dos Supermercados (Apas) informou nesta quarta-feira (12) que continuará distribuindo sacolinhas normalmente, apesar da decisão judicial de 7 de agosto que determinou que a obrigatoriedade de distribuir termina neste sábado (15). A associação, que representa as principais redes de supermercados, afirma que negocia com o Ministério Público e com a associação SOS Consumidor uma "mudança gradual".

"O objetivo é permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas", afirmou a Apas, por meio de nota.

O fim da distribuição das sacolinhas é uma novela que se arrasta desde o início do ano. No dia 25 de janeiro, os supermercados deixaram de distribuir as sacolinhas colocando em prática um acordo firmado entre a Apas e a Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado, sob o argumento de que as sacolinhas são prejudiciais ao meio. Elas demoram cerca de 100 anos desaparecer. O Ministério Público e o Procon pediu que os mercados oferecessem uma alternativa até abril e, na prática, as sacolinhas acabaram voltando momentaneamente. Em junho, quando já tinham desaparecido novamente, a 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes obrigou a volta das bolas a pedido da associação SOS consumidor. A decisão caiu em agosto, e o prazo obrigatório de distribuição findaria neste sábado.

Acordo
Na nota divulgada nesta quarta, a Apas não fixou um prazo para continuar distribuindo as sacolinhas. A presidente da SOS Consumidor, Marli Sampaio, afirmou que só assinará um acordo caso os supermercados que quiserem distribuir sacolinhas possam fazê-lo, sem que haja proibições por parte da Apas. Ela pede ainda que o acordo obrigue os supermercados a ajudarem o consumidor a descartar as sacolinhas criando pontos de coleta - o que segue a lógica da logístia reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Prazos

Ela argumenta que o fim da distribuição das sacolinhas é prejudicial ao consumidor porque o preço desse item já está embutido nos produtos e não é retirado com o fim das sacolinhas. Além disso, o consumidor acaba pagando duas vezes pela sacolinha quando não leva uma bolsa própria de casa. Isso porque, pelo acordo firmado inicialmente entre a Apas e o Ministério Público, mas depois suspenso, os supermercados teriam de vender pelo menos um tipo de sacola pelo preço máximo de R$ 0,59.

Walmart
A decisão de agosto que derrubou a obrigatoriedade da distribuição das sacolas ocorreu após o Walmart entrar com um recurso de agravo de instrumento. Outras empresas como o Carrefour e a Associação Paulista dos Supermercados (Apas), que reúne as principais redes, foram citadas como interessadas e também beneficiadas, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O desembargador Torres de Carvalho, relator da decisão, entendeu que "inexiste lei a compelir as rés ao fornecimento das sacolas plásticas ou das sacolas biodegradáveis". Ele afirmou ainda que "os consumidores que trazem suas sacolas paguem pelas sacolas dos demais, sendo assim prejudicados e não beneficiados pela decisão."

Fonte: g1.globo.com

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