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22/10/2012

FÓRUM TRABALHISTA DE FRANCA ACUMULA DOBRO DE PROCESSOS PERMITIDOS POR LEI

O Tribunal Regional do Trabalho em Franca (SP) acumula seis mil processos em andamento e a sobrecarga gera reclamações por parte de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a diretora do fórum, a juíza Eliana Nogueira, o número é duas vezes maior que o determinado pela Lei Orgânica de Magistratura.

Com uma média de 40 novos processos por dia, o fórum trabalhista atende oito cidades próximas a Franca. Segundo a juíza, para que estivesse de acordo com a lei, o TRT no município, hoje com duas varas, teria que ter pelo menos mais dois departamentos, já que cada um deve acumular, no máximo, 1,5 mil processos.

A sobrecarga, de acordo com a juíza, compromete o tempo para realização de audiências, que são mais que o triplo do recomendável. O fórum trabalhista realiza, por dia, 25 audiências, quando 8 deveriam acontecer no máximo. "Se a audiência é designada para o começo da manhã ou começo da tarde tende a não haver atrasos, mas dependendo do horário que é marcado você fica o dia todo [no fórum]", afirma a advogada Josefina de Almeida Rodrigues.

Para tentar reverter a situação, a OAB de Franca enviou uma carta para a sede do TRT em Campinas (SP) para que o processo de abertura de uma vara adicional seja agilizado, de acordo com o presidente da Ordem no município, José Nelson Salerno. "Uma terceira vara de uma maneira mais imediata começaria a resolver o problema. Mas esse problema não seria de fato sanado sem a instalação de uma quarta vara a médio prazo pelo menos", disse.

Emergencial
O Tribunal Regional do Trabalho informou que a construção de uma nova vara do Trabalho em Franca está sendo avaliada em caráter emergencial pelo Conselho Nacional de Justiça, mas que não há prazo para resposta.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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