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11/11/2012

FISCAIS DA FUNDAÇÃO PROCON REALIZAM BLITZE EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE

Objetivo da blitze foi verificar se o comércio cumpre a legislação do Código do Consumidor

No dia 30 de outubro de 2012, fiscais da Fundação Procon São Paulo estiveram na cidade para diligências em vários estabelecimentos comerciais. O objetivo foi verificar se o comércio cumpre a legislação do Código do Consumidor, principalmente sobre a data de validade de produtos.

De acordo com o diretor do Procon de Ituverava, o advogado Marcelo Liporaci Spósito Machado, a operação deu prosseguimento às blitze iniciadas em abril deste ano, quando os fiscais estiveram nos mesmos estabelecimentos detectando erros e omissões.

“Foram inspecionados 28 estabelecimentos comerciais, bem como lavrados 10 autos de constatação de irregularidades encontrados em produtos expostos em vitrines e no interior da loja. No mês de abril, foram constatados os problemas e, agora, a equipe voltou”, explicou o diretor.

“É bom que se frise, as mercadorias expostas ao consumidor devem, obrigatoriamente, conter o valor do preço à vista. Caso o comerciante também divulgue o preço a prazo deve, da mesma forma, indicar na etiqueta ou congênere o número de parcelas, o total da operação à prazo e taxa de juros do financiamento, inclusive produtos expostos em vitrine”, salienta o diretor do Procon em Ituverava.

Próximas fiscalizações
Machado adianta que os mercados do município serão o próximo alvo da fiscalização, em razão do número de reclamações referente à divergência de preços encontrados nas etiquetas e os cobrados no caixa.

“As fiscalizações realizadas pela Fundação Procon serão mais rotineiras na cidade, bem como nas cidades vizinhas, posto que, em 2013, será inaugurado em Ribeirão Preto um núcleo regional da Fundação Procon, cujo maior objetivo dos trabalhos será a fiscalização”, concluiu Machado.

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