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26/11/2012

ABSOLVIDO UM DOS CONDENADOS PELO “CRIME DA REPRESA”

Local onde aconteceu o crime, em 2010

Depois de mais dois anos preso, João Mateus de Souza foi absolvido do chamado “Crime da Represa”, ocorrido em 15 de janeiro de 2010, e que teve grande repercussão em Ituverava, diante da violência empregada pelos autores contra as vítimas – um casal de namorados, que foi brutalmente agredido.

Segundo declaração oficial enviada pelo advogado de Defesa, Milton Dessotte, em 29 de janeiro de 2010, quatro suspeitos foram presos e, posteriormente, condenados pelos crimes de latrocínio tentado e estupro de vulnerável. Eles receberam penas de reclusão que variavam de 27 a 45 anos.

“Os réus interpuseram Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dois tiveram suas penas reduzidas para: 30 anos e 10 meses; e 25 anos e 10 meses, enquanto que João Mateus de Souza foi absolvido das acusações”, afirmou o advogado, em declaração oficial.

Dessotte explicou no documento enviado ao jornal – assim como em sustentação oral, realizada no julgamento em 12 de novembro de 2012, no Tribunal de Justiça – que Souza era inocente e que não estava presente no momento do crime. “Esta afirmação foi feita durante toda tramitação do processo, assim como, na fase de recurso”, completou o advogado de defesa.

“O delito foi cometido por três indivíduos, e não quatro, como entenderam o promotor de Justiça e o juiz de Direito que proferiu a decisão, em 1ª instância. A condenação de João Mateus, em Ituverava, foi um infeliz equívoco do magistrado, que, sem se ater às provas dos autos, proferiu a sentença por ‘pressão da sociedade’, pelo ‘clamor popular’ que se instalou à época”, afirmou.

Indenização
Ainda de acordo com documento, Dessotte adiantou que Souza – que permaneceu preso injustamente por 2 anos, 9 meses e 15 dias – deverá entrar com ação indenizatória “para que injustiças como essas não ocorram, é preciso que seja cumprido o quantum determinado na Constituição Federal, ou seja, ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de decisão condenatória”, acrescentou.

“João Mateus de Souza já reiniciou a sua rotina, inclusive teve seu emprego de volta e procura aos poucos retomar sua vida, interrompida por um equívoco judicial”, concluiu o advogado de defesa, no documento.

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