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13/12/2012

SANTA CASA SUSPENDE ATENDIMENTOS PELO SUS EM PITANGUEIRAS, SP

O atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi suspenso pela Santa Casa de Pitangueiras (SP) nesta quarta-feira (12) por falta de repasse de verbas e renovação de contrato com a Prefeitura, segundo o provedor João Rocha da Silva. Com a paralisação, cerca de três mil pessoas atendidas por mês no pronto-socorro serão prejudicadas, estimou a direção da unidade. Apenas atendimentos de urgência e emergência serão prestados enquanto a suspensão estiver em andamento.

Em comunicado direcionado à população, Silva informou que a Prefeitura não renovou o contrato com o hospital, que venceu em 5 de novembro, e atrasou o pagamentos, o que inviabiliza a remuneração de 150 funcionários, dos quais 70% prestam serviço exclusivamente para o SUS. De acordo com a direção da Santa Casa, a Prefeitura deve pelo menos R$ 162 mil que deveriam ter sido pagos até o início deste mês.

Além disso, em um ofício enviado à Prefeitura em 7 de dezembro, a Santa Casa informou que os valores então repassados são insuficientes para manter o funcionamento do hospital. No mesmo documento, o provedor pediu o reajuste da destinação de verba referente ao atendimento do pronto-socorro de R$ 130 mil para R$ 150 mil e um aumento de R$ 40 mil para R$ 54 mil na subvenção mensal paga pela administração municipal.

Segundo o provedor, para compensar um buraco nas finanças a Santa Casa – que chega a R$ 113 mil por mês somente no pronto-socorro - chegou a realizar jantares beneficentes, além de providenciar corte de funcionários. O diretor da Santa Casa, Manoel Carlos Buzzo, confirmou ainda que o déficit do SUS foi compensado por verba obtida com convênios particulares. “A gente tira de um buraco para tapar outro”, disse.

TAC
Até novembro, vigorava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Santa Casa e Prefeitura de Pitangueiras que previa a destinação dos R$ 130 mil para a remuneração dos serviços pelo SUS. A TAC tinha sido assinada após uma suspensão de atendimento em junho, similar à iniciada este mês.

Segundo Buzzo, mesmo com o vencimento do contrato e com o fim da TAC, o atendimento foi realizado normalmente até este mês. A paralisação se estenderá por tempo indeterminado, disse o diretor, até que se chegue a um acordo.“Ministério Público, juiz, a gente oficiou todo mundo”.

Prefeitura
A reportagem contatou a Prefeitura de Pitangueiras por telefone na tarde desta quarta, mas não conseguiu falar com ninguém sobre o assunto.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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