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14/01/2013

AUMENTO NO IPTU DE RIBEIRÃO DEVERIA TER SIDO GRADATIVO, DIZ ESPECIALISTA

O economista que coordena o curso de Gerente de Cidades da Fundação Armando Alves Penteado (FAAP), Victor Novaki, afirma que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 130% implantado em Ribeirão Preto (SP) neste ano deveria ter sido feito gradativamente. Segundo ele, se o aumento fosse dividido em até seis anos, os moradores da cidade teriam mais tempo para adequar o orçamento doméstico.

“Faz um planejamento a longo prazo, como outras cidades fizeram, para que a população possa se programar e até ter condição de pagar e não se tornar inadimplente, o que faz com que a prefeitura, de um jeito ou de outro, deixe de receber”, disse.

O economista diz que o reajuste da Planta Genérica de Valores do município – base de cálculo do IPTU – era necessário, uma vez que a cidade estava há 11 anos sem fazer a atualização. Mas ele afirma que a implementação dos novos valores de uma só vez pode gerar impactos na economia familiar.

“O cidadão tem um limite de capacidade de pagamento. O trabalhador não tem um aumento maior que 10% de um ano para o outro. Aí você tem um aumento de 130% no IPTU, você tem um baque no seu orçamento familiar. Então você tem duas opções: ou deixa de pagar, ou tenta pagar ficando apertado e deixando de gastar de outro lado”, explicou.

Segundo ele, a aprovação do novo valor do imposto já para este ano pode ter sido motivada também pela situação financeira da prefeitura. Para Novaki, deixar a planta genérica da cidade desatualizada cria um problema de arrecadação. “Nos últimos anos a prefeitura não consegue ter superávit financeiro. A gente vê fornecedores reclamando de pagamento. O Administrador tem que tomar medidas para zelar pelo orçamento quando existe um déficit. Você tem que ver se você está gastando mal ou arrecadando mal”, conclui.

Para que serve o IPTU
O professor explica que o IPTU integra a arrecadação prevista dentro do orçamento municipal, que em Ribeirão é de R$ 1,9 bilhão para 2013. O valor do imposto é empregado em qualquer gasto da cidade como obras, salários de servidores, custeios, entre outros.


O município deve apenas respeitar a exigência da Constituição Federal de destinar 25% para a Educação e 15% para a Saúde. Em Ribeirão Preto, a Administração Municipal fixou esse valor acima do exigido e repassa 25,1% para a Educação e 30,6% do orçamento para a Saúde.

“O município tem dois impostos que ele cobra diretamente, é o IPTU e o ISS [Imposto Sobre Serviços]” No orçamento aprovado para este ano – e anterior ao reajuste do IPTU – a previsão era que o Imposto Predial e Territorial Urbano renderia aos cofres do Executivo R$ 140 Milhões, equivalente a 9,7% da arrecadação. Segundo o secretário interino da Fazenda, Manoel Saraiva, a Prefeitura ainda não sabe quanto irá faturar a mais com o novo valor do imposto. A nova estimativa deverá sair esta semana. “Tudo [que for arrecadado] será extraorçamentário. Nós ainda estamos fazendo o fechamento”, diz,

Confira os principais impostos arrecadados por um município:






Sigla Significado Quanto fica na cidade


ISS Imposto Sobre Serviços 100%


IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano 100%


ITBI Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 100%


ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações 25%


IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor 50%


FPM Repasse composto pelo IR (Imposto de Renda) e IPI 22,5%


IPI Imposto Sobre Produtos Industrializados (exportação) 25%


CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25%


ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 50% (pode chegar a 100% se o município assumir a responsabilid

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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