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21/01/2013

AUMENTA NÚMERO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL

Comparando com pesquisa realizada de 2000, o percentual passou de 11,9% para 14,6%

O número de divórcios no Brasil cresceu 20% na última década. É isso que indicam os dados sobre a evolução dos estados conjugais dos brasileiros do Censo Demográfico de 2010. Comparando com a pesquisa realizada no ano 2000, o percentual de separados passou de 11,9% para 14,6%.

Dados da pesquisa do Registro Civil têm apontado um aumento significativo do número de divórcios no país, especialmente a partir de 2007, quando os divórcios começaram a ser requeridos por vias administrativas nos Tabelionatos de Notas, desde que haja consenso entre os cônjuges e inexistam filhos menores de idade ou incapazes.

A partir de 2010, ainda se tornou possível requerer a dissolução do casamento a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Os Estados que apresentam os maiores valores desse indicador são Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal, com 4,1%, 4,1% e 4,2%, respectivamente. Já o Estado com a menor proporção de pessoas divorciadas é o Maranhão com apenas 1,2%.

Chamam a atenção os Estados de Rondônia, na Região Norte do País, onde o aumento da proporção de pessoas que não viviam, mas já viveram em união conjugal alcançou 33% e, o de Mato Grosso, na Região Centro-Oeste, com crescimento de 31%.

O Rio de Janeiro destaca-se por ter apresentado o maior percentual de pessoas que viviam dissoluções da união nupcial (17,5%) . Por outro lado, verifica-se uma redução na proporção de pessoas que nunca viveram em união, de 38,6% para 35,4%.

Região acompanha a tendência nacional, segundo dados do IBGE
Os dados do Censo 2010 confirmam esta tendência e os impactos das medidas legais, mostrando que a proporção de pessoas divorciadas quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010.

Na região, por exemplo, a taxa de divórcio superou o crescimento nacional, segundo as Estatísticas do Cartório do Registro Civil e de Pessoas Naturais 2011. Nas dez maiores cidades da região, o número de divórcio cresceu 75,06% ante os 45,6% verificados na médica nacional. Em 2010, foram registrados 3.429 processos de divórcio em 1ª instância. Já em 2011, foram registrados 6003 pedidos.

Em Ituverava, de acordo com o Censo de 2010, foram registrados 93 pedidos de divórcios e 5 pedidos de separação, de acordo com site do IBGE. O número, de acordo com a tabeliã Érika Rubião Luchesi, acompanha a média nacional.

“Um dos motivos do número de divórcio foi a desburocratização. Antigamente, havia todo um ‘rito’ a ser cumprido pelas partes envolvidas. Divorciar-se era uma novela. Agora, as partes podem protocolar o pedido aqui mesmo no Cartório, o que facilita bastante”, afirmou a oficial, que é diretora do Cartório de Registro Civil e de Pessoas Naturais de Ituverava.

Alto número de uniões consensuais nas regiões Norte e no Nordeste
Elevado número de pessoas que viviam em união consensual nas regiões Norte e Nordeste. No Amapá, a proporção chegava a 63,5%, em 2010, superando de longe os valores apresentados pelas regiões Sudeste e Sul.

Este tipo de união se mostrou mais freqüente em todas as regiões, evidenciando uma mudança de valores culturais, além do crescimento dos custos das celebrações dos casamentos. Em 2000, 28,6% das pessoas unidas viviam em uniões consensuais, enquanto em 2010, a proporção alcançou 36,4%.

Reduziram-se, portanto, as proporções daquelas que viviam unidas através do casamento civil e religioso e daquelas unidas apenas no religioso, de 49,2% para 42,9%.

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