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09/03/2013

MPT COBRA R$ 2 MILHÕES DE JBS POR JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA

O Ministério Público do Trabalho ingressou na Vara do Trabalho de Barretos (SP) com uma ação de execução de multa de R$ 2 milhões contra o frigorífico JBS-Friboi alegando que o grupo submeteu funcionários a jornadas de trabalho excessivas. O valor é referente a 1.395 dias durante os quais a empresa - considerado um dos principais do mundo no setor de proteína animal - descumpriu um acordo judicial assinado há seis anos, segundo o MPT. O frigorífico informou que não foi notificado.

Em 2007, o MP ingressou com uma ação civil pública contra o grupo JBS depois de concluir um inquérito com base em uma denúncia de que a jornada de trabalho de funcionários da unidade de Barretos superava o permitido pela legislação trabalhista – máximo de duas horas extras por dia. No mesmo ano, o processo resultou em um acordo com o MP em que a empresa se comprometeu a reduzir o expediente.

Para checar o cumprimento do acordo, a procuradora do Trabalho Regina Duarte da Silva solicitou uma cópia do registro de entrada e saída dos empregados do frigorífico entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011. Durante a checagem, ela verificou que durante 1.395 dias o horário máximo tinha sido excedido.

Com base nisso, e em uma multa diária de R$ 1,5 mil prevista no acordo judicial, o Ministério Público do Trabalho encaminhou uma cobrança de R$ 2,09 milhões – cuja destinação será definida pelo juiz. Caso a Justiça acate a execução da multa, o grupo JBS-Friboi ainda poderá recorrer.

Grupo JBS
Procurado pelo G1, o grupo JBS/Friboi informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu nenhuma notificação sobre a ação. “Assim que houver, se de fato acontecer, a comunicação serão tomadas as providências junto ao Ministério Público”, comunicou. Considerado um dos maiores frigoríficos do mundo, o JBS conta com 120 mil colaboradores atuando em 140 unidades de produção em todo o mundo.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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