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28/04/2013
Novo pacote quer estimular produtores de álcool combustívelNovo pacote inclui crédito tributário de R$ 1 bi e juro menor em financiamentos
Na última terça-feira, o governo federal anunciou um novo pacote de estímulos aos produtores de álcool combustível. O setor terá R$ 1 bilhão em créditos tributários, como forma de incentivo. O objetivo é reforçar o caixa do setor.
De acordo com o site G1 (www.g1.com.br), os produtores poderão abater esse valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), um mecanismo de compensação.
Também entra no pacote a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e estocagem do álcool.
As recomendações atendem à reclamação do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima. Além disso, produtores alegam que o álcool está menos competitivo porque o governo reduziu impostos da gasolina, mas não fez o mesmo com o álcool. Hoje o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%.
A professora da Fundação Educacional de Ituverava, Luciana Moreira Inácio – cuja tese de mestrado se baseia no uso do etanol – acredita que a redução de impostos deva aumentar a produção e o investimento por partes dos produtores.
“Pelo menos, esta é a intenção do governo, com este pacote. É bom que se diga que o pacote não deve afetar o preço final nas bombas, por enquanto. Espera-se que isso ocorra sim, mas não agora, neste primeiro momento”, ressaltou a professora.
“Esse aumento da produção será uma realidade a partir de 1º de maio, pois a porcentagem de etanol anidro a ser acrescentado na gasolina aumentará de 20 para 25%. É um passo importante rumo à economia e ao meio ambiente, com a redução de importação de gasolina, para suprir nossa demanda e a valorização de um combustível menos poluente, produzido em nosso país”, concluiu a professora da FE.
Área plantada
Segundo levantamento divulgado no início do ano pelo Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia e Região – que abrange Ituverava –, a cultura de cana-de-açúcar é a maior área plantada na região, sendo de 57.185 ha e cerca de 349.113 ha de cana em produção.
As regiões de Barretos (480.730 ha) e a de Orlândia são as que possuem a maior área com a cultura.
A PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, unidade Buriti, município de Buritizal -SP, inscrita no CNPJ/MF sob no. 71.304.687/0018-45, em cumprimento ao que dispõe o artigo 5º, inciso II, da Lei Estadual 11.241, de 19 de setembro de 2002, bem como ao artigo 8º, inciso II, do Decreto Estadual 47.700, de 11 de março de 2003, vem comunicar aos Senhores Proprietários/Possuidores de imóveis rurais que confrontam com os imóveis abaixo relacionados, a sua intenção de empregar o uso do fogo de forma controlada para despalhamento da cana-de-açúcar cultivadas nos referidos imóveis rurais, durante a Safra canavieira 2013/2014, no período de Maio de 2013 a Dezembro de 2013.
Comunica ainda que as queimas controladas serão realizadas e acompanhadas por pessoal habilitado, preferencialmente entre 18h00 e 7h00, inclusive nos finais de semana.
Informamos também que a operação de uso de fogo em cada um dos imóveis abaixo relacionados será confirmada oportunamente, com indicação de data, hora de início e local da queima.
Objetivo do governo é garantir que produção atenda a demanda
Segundo o governo, o objetivo desse novo pacote não é reduzir o preço do álcool ao consumidor, mas garantir a produção em níveis que atendam a demanda do mercado.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu no fim da tarde de segunda-feira com representantes do setor de etanol, de acordo com agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto. "No limite, a desoneração do PIS/Cofins representaria alguma coisa entre 9% e 10% do preço líquido atual do hidratado", disse o presidente da consultoria Job Economia, Julio Maria Borges, à agência Reuters.
O etanol hidratado é o que compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina.
“É provável que nestes primeiros meses de safra, devido à pressão de oferta natural que existe, que se transfira este benefício para o consumidor final, o que vai dar uma atratividade muito grande para o etanol na bomba”, avaliou Borges. Um tempo mais favorável para colheita de cana neste início de safra no Centro-Sul já fez com que os preços do hidratado recuassem no final da semana passada.
Custos pressionam
O setor vem pedindo a desoneração em meio aos custos maiores de produção – que inclui mão de obra e mecanização – e perda de espaço na concorrência com a gasolina. A partir de meados do ano passado, o governo começou a sinalizar que poderia desonerar o PIS/Cofins para o setor de etanol, na tentativa de dar fôlego ao setor.
O presidente da Cosan, Marcos Lutz, ressaltou que o etanol vem sofrendo uma pressão em meio ao aumento dos custos de produção. “Desonerar ajuda, mas isso já estava meio computado pelo setor. Há bastante tempo que a cadeia vive um aumento de custos e inflação de maneira geral. Então, isso ajuda a melhorar a competitividade para esta cadeia”, disse o Lutz à agência Reuters.
Impacto dos cortes
Para o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, a medida deverá beneficiar principalmente a rede de revenda e distribuição e um pouco menos as usinas produtoras. A cadeia de distribuição, que reclama de margens apertadas, deverá absorver entre 40% a 50% do que for desonerado, segundo a consultoria.
“Na distribuição e na revenda de gasolina, a margem é de aproximadamente 40 centavos por litro. A margem de distribuição e revenda do hidratado é de 10 a 12 centavos. As distribuidoras e revendas reclamam muito de que praticamente não têm margem”, disse à Reuters o presidente da Datagro.