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05/05/2013

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Negativa de cobertura de plano gera dano moral

Antigamente, contam os mais experientes, que não se pagava seguro, escola, TV a cabo, galão de água mineral, telefone celular, internet e plano de saúde.

Daí, podemos crer que muitas famílias conseguiam na verdade poupar mais dinheiro, e por conseguinte, aplicar em imóveis, comércio e tudo mais.

Hoje paga-se tudo, seguro de casa, de carro, escola particular, inglês, natação, TV a cabo, água, celular, internet e principalmente o plano de saúde.

Que acompanham o jornal escrito, viu na quinta feira a manchete do Hospital Nipo Brasileiro em São Paulo, cuja fila de espera para atendimento chegava a 04 horas.

Então, quem não tem plano de saúde passa muito aperto, e quem tem, ainda pode contar com algumas comodidades.

Todavia, alguns abusos por parte das prestadoras de saúde tem sido reconhecidos pelo Judiciário, o qual tem ainda aplicado penas, danos morais e materiais.

O plano de saúde deve fornecer os meios necessários para proteger esse bem maior, que é a vida do segurado, ainda mais em casos de emergência e de urgência, conforme prescrição do artigo 35-C da Lei nº 9.656/98.

Um dos casos mais recentes, foi de uma prestadora de saúde que foi condenada a pagar danos morais a um segurado que precisou arcar com despesas de internação e cirurgia urgentes porque os médicos que atendiam pelo plano de saúde estavam em greve, sendo que foram arbitrados R$ 5 mil a título de danos morais e R$ 15.000,00 por danos materiais.
A ação foi proposta pelo segurado, portador de malformação congênita do rim , e que necessitava de uma cirurgia em caráter de urgência, não realizada por causa da greve dos pediatras e de dois médicos conveniados ao plano.

Face isso, foram obrigados a pagar como procedimento particular as despesas da internação, cirurgia e pós-cirúrgica, pleiteando depois na Justiça o reembolso dos valores pagos e a condenação da empresa por danos morais, acolhido pelo Magistrado.

José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista

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