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06/05/2013

PREFEITURA INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DESOCUPADOS

Fiscalização será realizada pelo Setor de Fiscalização de Obras; desobediência à notificação implicará em multas

A Prefeitura de Ituverava iniciará segunda-feira, dia 6 de maio, uma rígida fiscalização a terrenos baldios e imóveis desocupados.

A fiscalização será realizada pelo Setor de Fiscalização de Obras, órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que deverá notificar os proprietários de terrenos sujos e imóveis abandonados e terrenos sem muros e calçadas. A desobediência à notificação implicará em multas.

De acordo com nota oficial enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o objetivo é fazer cumprir a regulamentação disposta no Código de Postura do Município e conscientizar os munícipes a respeito da manutenção da limpeza.

Segundo o texto, todos os proprietários de terrenos deverão mantê-los limpos, com muros e calçadas. Assim como qualquer imóvel que apresente risco à saúde pública, estará sujeito à vistoria da Vigilância Sanitária.

A construção de muros e calçadas deverá ser em toda extensão confrontante com o logradouro público, na hipótese de impossibilidade de construção do muro, poderá ser utilizado o alambrado e as calçadas poderão estar apenas no contrapiso.

Denúncias de terrenos e imóveis abandonados deverão ser feitas no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Ituverava, telefone: 3830-7000.

Coleta de galhos
Para organizar o serviço de coleta de galhos e resíduos de vegetação –grama e folhagem – a Administração solicita que, antes do morador realizar a limpeza ou poda, agende a coleta com o setor de Barracão, pelo 3839-1135.

Os munícipes também deverão embalar a vegetação em sacos para que sejam retirados pelo serviço de limpeza urbano.

O objetivo é evitar que esses resíduos fiquem expostos nas vias públicas.

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