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02/06/2013

PROCON DE ITUVERAVA DEVERÁ INTEGRAR SISTEMA NACIONAL

O secretário de Indústria e Comércio, Ronaldo Spirlandelli de Oliveira

Em breve, o Procom de Ituverava passará a integrar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Em entrevista enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o secretário de Indústria e Comércio, Ronaldo Spirlandelli de Oliveira e o diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Sposito Machado, falam sobre a integração.

Pergunta – O Procon, assim como o Posto de Atendimento ao Trabalhador e Banco do Povo, está vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio. Nesse sentido, como o órgão beneficia o setor produtivo do município?





Ronaldo Spirlandelli de Oliveira – Apesar de atuar na fiscalização, o Procon tem o viés da Educação do consumo, da relação entre fornecedores e clientes, etc. E, neste sentido, penso que em muito auxilia, pois quanto mais célere a relação entre as partes, maior o consumo. Consumidor satisfeito sempre volta. Fazendo valer o direito e deveres de todos os envolvidos na relação de consumo preconiza uma ação cidadã.

Pergunta – Em breve, o Procon fará parte do SINDEC e Ituverava será pioneira na região neste sistema. A que se deve esse fato?





Spirlandelli – Devemos este fato à boa atuação da filial Procon de Ituverava, que é conduzida pelo advogado Marcelo Spósito Liporaci Machado. Ele está sempre buscando se atualizar para que, cada vez mais tenhamos novas ferramentas disponíveis. O mérito é dele por esta conquista.

Pergunta – Como a Administração Pública pode colaborar as relações de consumo?





Spirlandelli – Como já disse, a Administração Pública pode fiscalizar e agir quando compelido para tanto, com campanhas cidadãs de educação, as quais iremos, cada vez mais, disponibilizar.

Este ano, Dr. Marcelo já proferiu palestras neste sentido e pretendemos integrar o Procon no projeto Ituverava Empreende.

Pergunta – O que seria o sistema e como os consumidores de Ituverava serão beneficiados pelo SINDEC?





Spirlandelli – O Procon de Ituverava, de forma pioneira na região, passará a integrar o Sistema Nacional de Defesa do consumidor (SINDEC), programa vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor. A inclusão, neste momento, é optativa, mas irreversível, pois incluirá, nos próximos anos, todos os Procons do Estado.

O sistema passará a operar por um software próprio, que dá mais agilidade na tratativa das reclamações, com a possibilidade de emissão de notificações eletrônicas, o que dispensaria o encaminhamento via correios, o que dá mais celeridade no processo. Mas, o mais interessante no sistema é a possibilidade de consulta pelo consumidor das demandas em tempo real, de tal sorte que, com esse instrumento em mãos, informa-se com mais acuidade sobre o que e quem mais esta sendo reclamado, evitando tais fornecedores.

A inclusão ainda depende de convênio a ser firmado e, após, será disponibilizado um equipamento de informática novo, sem qualquer custo ao município.

Diretor do Procon fala sobre o funcionamento do Sindec
Em entrevista concedida à Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ituverava, o diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Spósito Machado, explicou em detalhes o funcionamento do Sindec.

Veja, abaixo, as respostas:
Pergunta – Quais os municípios podem fazer parte do SINDEC?


Machado – Todos os municípios que mantém um Procon poderão integrar o SINDEC.

A implantação do novo sistema está, hoje, restrito a cidades de porte maior.

Pergunta – O consumidor terá acesso às informações cadastradas no sistema ou terá que comparecer ao Procon para realizar a consulta?


Machado – A consulta ao banco de dados do SINDEC pode ser feita pelo consumidor por qualquer computador com acesso à internet. Outra ferramenta que o sistema nos disponibilizará é a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentais.

Esse documento, publicado ao final de cada ano em jornais locais, internet, murais, informará também o consumidor de Ituverava sobre as empresas, locais ou não, mais reclamadas e, destas, quais as que mais atendem as reclamações dos consumidores.

É mais uma arma contra as empresas do varejo que desrespeitam os direitos dos consumidores. O raciocínio é simples: empresas mais reclamadas devem ser evitadas pelo consumidor. Agindo dessa forma, forçosamente a empresa terá que mudar sua tratativa ou estará fadada a fechar suas portas.

Pergunta – Quantos atendimentos o Procon realiza mensalmente e quais as reclamações mais freqüentes?


Machado – Hoje, o Procon de Ituverava realiza uma média de 150 atendimentos mensais, figurando como mais freqüentes reclamações sobre produtos com vícios, demora na assistência técnica, telefonia e serviços bancários e financeiros.

Há também reclamações sobre algumas lojas do varejo local, que não colocam preços em suas mercadorias expostas.

Aproveito o espaço para informar que, no final de 2012, o Procon de Ituverava, em conjunto com os fiscais da Fundação Procon, realizou diligências nesse sentido e, após visitar 20 estabelecimentos comerciais, 15 foram multados por não ostentarem preços nas mercadorias de acordo com a lei. A operação poderá ser repetida a qualquer tempo e traz multas pesadas.

Pergunta – Como o consumidor pode acessar o Procon de Ituverava?


Machado – Estamos atendendo em novo endereço, à Rua Cap. Irlandino Barbosa Sandoval, nº 10, próximo à área de alimentação da Praça 10 de Março.

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