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17/06/2013

LEI PROÍBE SOM ALTO EM CARROS PARADOS NAS RUAS DE SÃO PAULO

Em Ituverava, maior parte dos entrevistados não aprovaram a medida

Tema de diversas reportagens da Tribuna de Ituverava nos últimos anos, o som automotivo sempre foi um assunto bastante polêmico. Se passando pelas ruas os automóveis com som alto já são bastante criticados, quando eles ficam parados em um mesmo local acabam incomodando ainda mais pessoas.

Diante dessa situação, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou, dia 30 de maio, um projeto que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis instalados em carros estacionados que emitam som alto. Estão entre os proibidos os aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MPs, iPods, celulares, além dos alto-falantes e instrumentos musicais.

De acordo com projeto, aprovado pela Câmara Municipal, é considerado som alto aquele que atinge 50 decibéis - o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. A definição sobre isso, porém, só ocorrerá na regulamentação da lei, que ocorre em 60 dias.

Somente quando o prefeito regulamentá-la, será feita a fiscalização.

Ainda de acordo com o projeto, a proibição valerá "especialmente no horário noturno". O horário exato da proibição ainda não foi definido. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1 mil, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.

Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.

O nível de barulho deverá ser calculado a uma distância de dois metros do aparelho emissor do som. Os espaços proibidos são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Carros em movimento estão livres da proibição, assim como veículos profissionais de propaganda, por exemplo, e carros de som usados em manifestações sindicais.

Os veadores justificaram no projeto que o som acima de 50 decibéis é prejudicial à saúde, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Enquete
Em enquete da Tribuna de Ituverava, a maioria dos entrevistados é contrária à nova lei, como é o caso do eletricista Antônio Vitor Lourenço, 29 anos. "Não concordo com a medida, pois são poucos os casos em que o som atrapalha. Além disso, essa lei não teria fundamento em Ituverava, por ser uma cidade pequena, onde um bom diálogo resolve a questão".

Já, a comerciante Rosana Maria Ferreira de Souza Pulitano, 46 anos, gostaria que a lei fosse aplicada em Ituverava. "Concordo com a lei, pois acho que alguns motoristas abusam e param os seus automóveis com o som bem alto", ressalta. Confira as respostas na íntegra.

Confira as respostas:

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