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01/07/2013

GOVERNADOR SUSPENDE REAJUSTE DO PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

Pelos contratos firmados entre o governo e as concessionárias, o reajuste deveria ser aplicado a partir do dia 1º de julho

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou segunda-feira, dia 24, a suspensão do reajuste do valor dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas de todo o estado.

Pelos contratos firmados entre o governo e as concessionárias, o reajuste deveria ser aplicado a partir do dia 1º de julho. Atualmente, 19 concessionárias administram 16 mil km de rodovias paulistas. O reajuste do valor da travessia de lanchas e da balsa do trecho Santos-Guarujá, na Baixada Santista, também foi suspenso, segundo o governador. Após o anúncio, Alckmin seguiu para Brasília onde iria se reunir com a presidente Dilma Roussef (PT).

"O reajuste não está sendo adiado por um ano. Ele está sendo cancelado. Nós estamos assumindo o custo disso por um ano", informou o governador. Ele negou que a medida seja populista. Segundo ele, a decisão foi tomada após 2,5 anos de um trabalho do governo estadual em torno dos contratos de concessão de longo prazo.

A suspensão do reajuste dos pedágios é tomada após uma série de manifestantes interromperem o trânsito em rodovias em todo o país reivindicando a isenção da cobrança de pedágio nas últimas semanas.

Reajuste foi cancelado e não adiado
‘A inflação acumulada em 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), do IBGE, é de 6,5%. Já a inflação do mesmo período medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é de 6,22%. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), os dois índices são adotados para calcular o reajuste - nas estradas com concessões efetuadas até 2000 é usado o IGP-M. Nas concessões mais recentes, o IPCA é o índice utilizado para calcular o aumento.

"Não haverá nenhum reajuste, nem do índice do IGP-M, nem do índice do IPCA. Estamos trabalhando desde o início no sentido de melhorar as concessões, ter ganhos de eficiência, incentivar a cobrança eletrônica", disse Alckmin. Segundo o secretário dos transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, o valor que deve ser utilizado pelo governo no ônus fixo é cerca de R$ 400 milhões. “A gente pega uma parcela do ônus que vem para o governo mesmo e reverte para pagar pedágio”

Compensação
A suspensão dos reajustes será compensada pela redução do valor pago à Artesp pelas concessionárias - a taxa cairá de 3% para 1,5%. O governo pretende repor a perda de receitas com a cobrança do número de eixos dos caminhões - atualmente, os veículos podem suspender alguns eixos durante a parada nas praças de pedágio. O governo paulista também passará a multar as concessionárias pelos atrasos em obras. Alckmin disse que, se preciso for, o estado poderá abrir mão do ônus pago pelas concessionárias a São Paulo pela exploração das rodovias. Ele negou que a medida seja populista.

Veja como continuam os valores dos pedágios paulistas:



Fonte: Portal G1 São Paulo

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