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02/07/2013
Parlamentares foram pressionados por grupo de 30 pessoas na sessão. Vice-presidente da Câmara passou mal durante protesto e foi para hospital.
A Câmara de Franca (SP) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (2) criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos contratos de concessão dos serviços de ônibus na cidade. A aprovação veio após cerca de 30 pessoas ocuparem o prédio do Legislativo com cartazes e faixas exigindo a instauração da CEI. A tarifa de ônibus no município é de R$ 2,80.
No requerimento de abertura da Comissão os vereadores justificaram que irão apurar seis itens no contrato entre a Prefeitura de Franca e a empresa São José, que é a única a fazer o serviço de transporte coletivo na cidade. Serão investigadas as condições da licitação; as planilhas de custos e receitas da empresa; a viabilidade de se implantar o serviço de forma gratuita com subsídios municipais; se realmente há a necessidade do Executivo embutir a cobrança de 1,5% no valor das passagens; se há e quais são os descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da concessionária; e o impacto da redução dos tributos PIS/PASEP e da Cofins pagos pelas empresas de ônibus no preço das passagens - já que uma medida provisória do Governo Federal autoriza a desoneração das tarifas no setor para baratear o bilhete pago pelos usuários no país.
Antes da aprovação da CEI, a sessão chegou a ficar 30 minutos suspensa por causa dos protestos. A Comissão será presidida pelo vereador Luís Vergara (PSB) e terá como relator Adermis Marini (PSDB) e Nirley de Souza (DEM) como membro. Ainda não há previsão para que os parlamentares iniciem seus trabalhos.
Vereador internado
Antes de a sessão começar e já com os manifestantes no prédio da Câmara, o vice-presidente da Casa, Marco Garcia (PPS), passou mal e precisou ser hospitalizado. O parlamentar foi levado de ambulância para o Hospital São Joaquim, recebeu medicamentos e seu quadro é estável, segundo a assessoria de imprensa do Legislativo. A hipótese é de que ele tenha pedra no rim. Assessores de Garcia disseram que os médicos descartaram problemas arteriais, já que ele sofre de pressão alta.
Fonte: g1.globo.com(EPTV)