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13/07/2013

PREFEITURA EMBARGA OBRA IRREGULAR EM CONDOMÍNIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP

Construção de galpão sem autorização foi barrada pela Fiscalização Geral. Administração do condomínio alega ter licença para realizar a obra

A Prefeitura embargou esta semana uma obra considerada irregular dentro de um condomínio em Ribeirão Preto (SP). A construção de um galpão no Residencial Jardim das Pedras, Zona Leste da cidade, foi interditada por falta de autorização – oficialmente, a área dentro do residencial é pública e pertence ao município, de acordo com o departamento de Fiscalização Geral.

A administração do condomínio, no entanto, alega que tem autorização da Prefeitura para conduzir a obra.

A construção que fica nos fundos do condomínio, perto de um barranco, foi embargada na quarta-feira (10) por tempo indeterminado após a apresentação de uma denúncia, segundo o chefe do departamento de Fiscalização Geral, Osvaldo Braga. “A obra está paralisada. Estamos montando o processo e encaminhando para o nosso departamento jurídico para que todas as providências sejam tomadas, inclusive a demolição daquilo que foi construído”, disse.

Segundo Braga, a demolição acontecerá assim que o processo for concluído. Caso o condomínio persista em construir no local será alvo de multas diárias ainda a serem definidas. “Toda aquela área interna é pública. (...) Não foi solicitada à Prefeitura nenhuma licença, nenhuma vistoria para que aquele prédio fosse edificado”, afirmou.

De acordo com o empresário Antonio Carlos Pombal, morador do Jardim das Pedras, o local da construção é perigoso. “É área de material solto, pode desmoronar”, disse.

Jardim das Pedras
Por telefone, a síndica do Residencial Jardim das Pedras, Vera Ferreira, disse que tem autorização da própria Prefeitura para construir o galpão e que já pediu a ela a cessão ou a venda da área do salão.



Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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